Com a aprovação na CCJR, o projeto segue agora para análise das demais comissões da Casa
Parlamentar destacou relatório de CPI na Alesp que revelou práticas abusivas e graves deficiências no serviço de fornecimento de energia
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços de…
Após a aprovação na CCJR, o projeto será analisado pelas demais comissões da Casa para, posteriormente, ser pautado e apreciado…
Projeto obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de…