De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio, a proposta ainda penaliza o estabelecimento que desrespeitar a regra, prevendo penalidade que…
Segundo a PL, o uso de dispositivos com acesso à internet será proibido para os estudantes dentro das unidades escolares…
Com a aprovação da reforma tributária, serviço inédito no país permite que as empresas enfrentem o período de implementação das…
Contas municipais são julgadas sempre após um período de dois anos. Assim, em 2024 estão sendo julgadas as contas de…
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços de…
Criada em 2007, a Nota Fiscal Paulista é uma medida que permite aos consumidores doarem seus cupons fiscais para entidades…
Projeto de Lei da deputada Ana Carolina Serra coloca programa andreense Moeda Verde disponível para implementação nos 645 municípios paulistas
PL também busca ações para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde, em especial, as centrais de transplantes de órgãos e…
Parlamentares da Casa defendem a medida como forma de proteger a indústria nacional
Trabalhando pela preservação da natureza, a deputada tem ainda o objetivo de conscientizar as novas gerações a respeito da importância…
Proposta aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial; Donos de carros e motos terão que pagar uma nova taxa a…
Isenções valerão desde que a instituição cumpra as regras da Lei Complementar 187/21, que regulamenta a certificação das entidades beneficentes
