TRE reverte condenação e absolve vereador de S.Caetano de acusação de violência política de gênero
TRE entendeu que crítica política e uso de metáforas ideológicas não configuram…
Daniel Alves é absolvido da condenação por abuso contra mulher na Espanha
Ex-jogador da Seleção Brasileira recorreu da sentença com prisão e foi inocentado
Homem que furtou R$ 29,15 em restaurante de Mauá é absolvido por Gilmar Mendes
Réu havia sido condenado por subtrair de estabelecimento quatro garrafas e R$…