A Câmara de Santo André rejeitou nesta quinta-feira (17/06) projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Alvarez (Psol) que institui um auxílio emergencial para a população de baixa renda e visa combater os efeitos da crise econômica e sanitária que atinge o país há mais de um ano. O parlamentar estuda reapresentar a proposta.
O projeto, que precisa de dois terços dos votos dos vereadores presentes para a sua aprovação, obteve 13 dos 14 votos necessários para a sua aceitação.
Chamado de Auxílio Andreense, o projeto garante pagamentos mensais de até R$ 350 para moradores e moradoras maiores de 18 anos, sem emprego formal, cuja renda per capta seja menor do que meio salário mínimo e esteja inscrito no CadÚnico.
“É lamentável, que com o prolongamento da pandemia, o projeto tenha sido recusado, num momento em que a taxa de desemprego atinge 14% da população e vemos o aumento da informalidade, da pobreza e da queda no rendimento da nossa população”, desabafou Alvarez.
O Auxílio Andreense previa, de acordo com o projeto, três faixas de pagamentos mensais a depender da situação das famílias: R$ 350 para pessoas em situação de extrema pobreza, R$ 300 para pobreza e R$ 250 para aquelas consideradas de baixa renda.
“Acreditamos que o poder público tem o dever de promover políticas que reduzam a desigualdade social e garantam a qualidade de vida da nossa população. Sobretudo com o prolongamento da crise neste momento, e com a população mais pobres”, afirmou Alvarez.
O pagamento do benefício duraria enquanto permanecesse o estado de calamidade decretado pelo município, que teve início em fevereiro de 2020, e atingiria mais de 100 mil pessoas de acordo com os dados do CadÚnico.
Homenagem
O mandato do vereador Ricardo Alvarez também apresentou na sessão desta quinta-feira, homenagens à moradora de Paranapiacaba, a artesã e poetisa, Francisca Cavalcanti de Araújo, conhecida como dona Francisca, que faleceu na última quarta-feira (16/06).
Um dos projetos é para nomear a principal ponte de Paranapiacaba, que liga a parte alta à parte baixa da vila, como Ponte Dona Francisca Cavalcanti de Araújo em reconhecimento à sua trajetória, determinação e carinho pela vila inglesa.
Outra homenagem foi o voto de pesar, aprovado por unanimidade pelos vereadores, pelo falecimento da moradora nesta semana, como demonstração de apoio à família, amigos, moradores e moradoras que conviviam com a poetisa.
“Prestamos uma singela homenagem a essa pessoa que dedicou sua vida à Paranapiacaba. O momento é de tristeza. Mas o legado dessa senhora meiga que conhecemos é de alegria, paz, confraternização, acolhimento e solidariedade”, declarou Alvarez. “Deixo nosso voto de pesar a ela, que é a síntese do espírito de Paranapiacaba”.
A imagem de dona Francisca na varanda de sua casa é uma das cenas mais conhecidas da vila, ao lado do relógio e da antiga malha ferroviária. Santista de nascimento, dona Francisca morava há mais de 30 anos em Paranapiacaba.
Sabesp
A população de Paranapiacaba reclamou de uma dificuldade em conseguir enterrar a dona Francisca no cemitério local por conta de uma imposição da Sabesp. Solicitamos um requerimento de informação para entender os motivos ou a relação da companhia com os procedimentos no cemitério da vila.
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