Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Cidades

Sto.André municipaliza licenciamento ambiental em áreas de mananciais e reduzirá tempo em 75%

Santo André  é o primeiro do ABC e o segundo do estado a assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Cetesb

Última atualização: 01/05/2025 15:59
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 01/05/2025
Compartilhar
Santo André  é o primeiro do ABC e o segundo do estado a assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Cetesb
Santo André  é o primeiro do ABC e o segundo do estado a assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Cetesb. Foto: Divulgação

Santo André encerra o mês comemorativo de aniversário de 472 anos com uma importante conquista. Em mais um passo inovador para a gestão ambiental, o município firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), tornando-se a primeira cidade na região do ABC e a segunda do estado a municipalizar o licenciamento ambiental em Áreas de Restrição à Ocupação (ARO).

Este acordo, firmado pelo prefeito Gilvan Junior, o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Edinilson Ferreira dos Santos, e o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Miyazaki de Toledo, visa  desburocratizar o processo de licenciamento em Áreas de Preservação e Recuperação de Mananciais, abrangendo bairros como Parque Miami, Recreio da Borda do Campo, Parque Andreense e a Vila de Paranapiacaba.

O processo de licenciamento realizado pelo Governo do Estado poderia demorar até dois anos. Com a municipalização, o tempo de atendimento e conclusão pode ocorrer em até 180 dias, que é o prazo estabelecido pela legislação municipal. Isso representa redução de até 75%.

“Esta parceria com a Cetesb tenho certeza de que vai acelerar novos negócios no município. A nossa fiscalização também vai conseguir atuar de forma permanente para coibir irregularidades e crimes ambientais”, explica o prefeito Gilvan Junior, complementando que “a parceria é muito importante para o desenvolvimento sustentável da cidade”.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), órgão ambiental competente, agora é responsável por licenciar obras de saneamento e pavimentação de vias nessas áreas, além da instalação e construção de novos empreendimentos, como comércios e moradias.

As próximas obras e melhorias que poderão ser executadas nas duas Unidades de Conservação municipais – o Parque Natural Municipal do Pedroso e o Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba – também serão licenciadas pela autarquia.

Além das Áreas de Preservação e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica da Billings, este acordo delega à cidade o licenciamento de atividades em terras indígenas e bens tombados por interesse arqueológico ou de preservação ambiental.

“A importância de cuidar dos mananciais reflete diretamente este momento em que nós estamos vivenciando, de crise climática. Este acordo que a gente assina com a Cetesb reforça o nosso compromisso e a necessidade que se tem de cuidar do meio ambiente”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Edinilson Ferreira dos Santos. A medida também permitirá que a cidade esteja mais próxima dos munícipes, dos comércios e empreendimentos.

Capacidade técnica ambiental

A municipalização do licenciamento ambiental em Áreas de Restrição à Ocupação só foi possível graças à capacidade e diversidade do corpo técnico do Semasa, que já executa o licenciamento ambiental desde 1998. Santo André, inclusive, foi a primeira cidade do Brasil a municipalizar o licenciamento.

“O Semasa é um ativo para esse projeto de municipalização. E é uma grande oportunidade para a gente mostrar e construir juntos, estado e município, uma forma mais eficiente e eficaz de implementar política pública ambiental”, disse o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Miyazaki de Toledo. Ele também comentou que a autarquia apresentou um corpo técnico muito bem estruturado para assumir mais esta responsabilidade.

O Acordo de Cooperação Técnica com a Cetesb faz parte do projeto “Licencia Mais – Município Legal”. Thomaz Miyazaki explica que a companhia não deixará de atuar em Santo André. “Os nossos agentes credenciados e técnicos vão continuar nesta região. A gente vai continuar apoiando, trabalhando de forma integrada e desenvolvendo capacitações”.

Desde 2021, o licenciamento ambiental em Santo André ocorre 100% de forma digitalizada. Para solicitar esse serviço, basta acessar o Sistema Acto (https://encr.pw/SistemaActo).

Tags:conclusãolicenciamento ambientalMananciaisprojetoreduçãosanto andré

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior 87ª Festa de Nossa Senhora do Pilar em Ribeirão Pires acontece nesta quinta (1º) 87ª Festa de Nossa Senhora do Pilar em Ribeirão Pires acontece nesta quinta (1º)
Próximo artigo Santo André lança pacote de serviços para quem está em busca de emprego Santo André lança pacote de serviços para quem está em busca de emprego

Últimas notícias

Prefeitura de São Caetano realiza mapeamento de artistas da cidade; profissionais devem efetuar cadastro pela Internet. Foto: Divulgação
Prefeitura de São Caetano realiza mapeamento de artistas da cidade
10/07/2025
Prefeitura de São Bernardo notifica Liga de Futebol Amador por uso de fogos de artifício. Foto: Divulgação
Prefeitura de SBC, Liga e torcidas fazem acordo para final do futebol com fogos sem estampido
10/07/2025
GCM de São Bernardo recupera caminhão roubado na baixada santista
GCM de São Bernardo recupera caminhão roubado na baixada santista
10/07/2025
Procon Santo André orienta consumidores para as férias de julho
Procon Santo André orienta consumidores para as férias de julho
09/07/2025
Trump
Trump impõe tarifa de 50% a produtos brasileiros e faz críticas ao julgamento de Bolsonaro
10/07/2025

Recomendadas

Prefeitura de Ribeirão Pires intensifica fiscalização contra estacionamento irregular em vagas especiais
Ribeirão PiresCidades

Ribeirão Pires intensifica fiscalização contra estacionamento irregular em vagas especiais

09/07/2025
Com drones, São Bernardo investe em tecnologia para melhorias no trânsito
São BernardoCidadesManchete

São Bernardo usará cinco drones para monitorar congestionamentos em tempo real

09/07/2025
Procon Santo André orienta consumidores para as férias de julho* _Cuidados essenciais nas compras e contratações de viagens e passeios devem ser prioridade_ Santo André, 7 de julho de 2025 - O Procon Santo André elaborou dicas importantes para o consumidor ficar atento no mês de julho, período em que há um aumento natural pela procura por viagens, passeios e atividades de lazer para toda a família. “Esta época exige atenção redobrada por parte dos consumidores. É justamente quando nossa equipe costuma registrar um crescimento nas demandas relacionadas a compras mal planejadas, problemas com pacotes turísticos, hospedagens, passagens aéreas e até mesmo fraudes em compras on-line de ingressos e passeios”, destaca a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) garante uma série de direitos importantes que precisam ser observados com atenção. Um dos princípios básicos do CDC é o direito à informação clara e adequada (art. 6º, inciso III). Isso significa que toda oferta deve apresentar, de forma ostensiva e compreensível, o preço total, as condições de pagamento, as regras de cancelamento, o que está incluído no serviço contratado e quais são as eventuais penalidades em caso de desistência. Por exemplo, ao contratar um pacote de viagem por uma agência, o consumidor deve exigir um contrato por escrito, em que estejam especificadas as datas, horários, hospedagens, traslados e todos os serviços que serão prestados. “É comum que consumidores, ao adquirirem promoções divulgadas em redes sociais ou em sites de intermediação, não tenham atenção aos detalhes do contrato e acabem frustrados ao perceberem que taxas extras não estavam incluídas ou que o hotel não possui a estrutura anunciada. Em casos assim, o fornecedor pode ser responsabilizado por publicidade enganosa”, pontua a diretora do Procon Santo André. Também é preciso observar o direito de arrependimento, que garante ao consumidor o prazo de sete dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, com direito à devolução integral dos valores pagos. “Esse direito é especialmente importante para quem adquire passagens ou ingressos on-line, desde que não haja usufruto do serviço antes do cancelamento”, complementa Aline. Outro ponto que merece atenção é a segurança nas compras. O consumidor deve sempre verificar se o site é confiável, evitando clicar em links enviados por mensagens de texto, e-mails ou redes sociais, que muitas vezes simulam promoções de grandes empresas. O ideal é que o consumidor digite o endereço do site diretamente no navegador e confirme se o endereço eletrônico começa com "https", o que indica uma conexão segura. Além disso, o Procon destaca que é importante consultar o “Reclame Aqui”, que fornece um histórico de reclamações das empresas e a devolutiva aos consumidores. Com relação aos passeios e atrações locais, é importante verificar se a empresa é regularizada, se oferece contrato ou recibo, e se fornece cobertura de seguro, especialmente em atividades com crianças ou que envolvam transporte. Em caso de problemas, o consumidor deve procurar o fornecedor de imediato, e, não sendo resolvido, pode registrar reclamação no Procon. “Férias deve ser um sinônimo de lazer, descanso e boas memórias. Para isso, o consumo responsável, a leitura atenta dos contratos e a busca por fornecedores confiáveis são atitudes essenciais”, finaliza a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli. Atendimento - Em caso de dúvidas, orientações, denúncias e reclamações, o Procon Santo André realiza atendimentos on-line, que devem ser encaminhados para o e-mail procon@santoandre.sp.gov.br. Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h, mediante agendamento pelo link http://www.santoandre.sp.gov.br/agendamento. Os munícipes podem entrar em contato ainda pelo número 3356-9200 para outras informações.
Cultura e LazerSanto André

1º Festival de Mágica de Santo André chega ao Teatro Conchita de Moraes no fim de semana

09/07/2025
Inscrições para bolsas integrais de Pós-Graduação na FDSBC são prorrogadas até 11 de julho
São BernardoCidades

Inscrições para bolsas integrais de Pós-Graduação na FDSBC são prorrogadas até 11 de julho

09/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?