Proposta passará por audiência pública e levantou polêmica na Comissão de Educação, Cultura e Esporte onde projeto tramita
O Senado tem projeto de lei para antecipar os feriados para as segundas-feiras. A iniciativa polêmica, que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte desde 2016 (PL 389/2016), muda a rotina dos brasileiros, que estão acostumados a fazer pontes de feriado quando as datas caem nas terças e quintas-feiras.
O projeto estabelece exceções e a regra não afetaria 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, Natal, Carnaval, Páscoa e Corpus Christi, pelo significado que essas datas têm para o País.
Mas para quem pensa que os feriados que caírem aos sábados e domingos passarão para a segunda-feira, engana-se. As normas, se aprovadas, só valerão para feriados que caírem de terça a sexta.
A proposta é de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) , recebeu parecer favorável do relator Hélio José (PMDB-DF), mas ainda aguarda novos encaminhamentos sobre a audiência pública que será realizada para debater o tema.
Veja os feriados que ainda restam para este ano:
– 21 de abril (sábado): Tiradentes
– 1º de maio (terça-feira) (quinta-feira): Dia do Trabalho
– 31 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (feriado nacional)
– 9 de julho (segunda-feira): Revolução Constitucionalista (feriado somente no Estado de São Paulo)
– 7 de setembro (sexta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (sexta-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 02 de novembro (sexta-feira): Finados
– 15 de novembro (quinta-feira): Proclamação da República
– 20 de novembro (terça-feira): Dia da Consciência Negra
– 25 de dezembro (terça-feira): Natal
