SECLIMA lança o Programa “Sucata Legal” fortalecendo a reciclagem em RGS

Rio Grande da Serra deu mais um passo importante em sua jornada rumo à sustentabilidade com o lançamento do Programa Sucata Legal, ação integrante do Programa Recicla Rio Grande e do Programa Agenda Pública Ambiental.

Na linha da sustentabilidade, o programa tem como objetivo principal apoiar os sucateiros da região através de orientações técnicas, jurídicas, ambientais e comerciais.

Na linha da governança, todos os presentes foram orientados para iniciarem o processo de regularização e licenciamento das atividades, com garantias de cumprimento das legislações, das normas do poder público, entre elas a abertura de CNPJ.

Na última sexta-feira, dia 11 de abril, representantes dos principais estabelecimentos da cidade participaram de um encontro pioneiro. Durante o evento, o prefeito Akira destacou a relevância da reunião e colocou as Secretarias à disposição para oferecer suporte na regularização do setor. “Nunca tivemos um encontro como este, precisamos de orientações e ajuda para continuarmos nosso trabalho”, afirmou Luis Carlos, um dos participantes.

Entre os temas abordados, destaque para as futuras ações da coleta seletiva no município e a importância de formalizar os estabelecimentos com um CNPJ, seja como MEI, ME ou cooperativa. Flavio Nakaoka, secretário adjunto da SeClima (Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal) e coordenador do programa, enfatizou o impacto da Lei de incentivo à reciclagem n° 14.260/2021. “Essa lei será crucial para que o Recicla Rio Grande dê um salto na coleta seletiva, e os sucateiros terão um papel essencial nesse processo”, explica.

Marcelo Marcondes, Secretário da SECLIMA, reforçou a importância de cumprimento legais, da regularização e da importância de estruturação das políticas públicas municipais, “queremos promover o desenvolvimento sustentável e ordenado, para garantir o atendimento as normas ambientais, fiscais e sociais, gerando emprego e renda, de forma legalizada, esse é o papel do poder público”.

Os participantes também receberam uma lista de ações prioritárias, entre elas:

• Combate ao trabalho infantil;
• Melhor organização dos resíduos;
• Controle de pneus e objetos que podem servir como foco de doenças como a dengue;
• Armazenamento correto de óleo e outros líquidos para prevenir contaminação ambiental.

Ao fim do encontro, a SeClima ouviu as demandas dos representantes do setor. André, sucateiro local, destacou a importância de conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos. “Muitas vezes chegamos pela manhã e encontramos um colchão velho na porta de nossos estabelecimentos”, complementou Alexandre.

Com saldo positivo, o evento reforçou o compromisso de unir forças para fortalecer o setor de sucateiros e ampliar a coleta seletiva na cidade. Novas reuniões já estão sendo planejadas para continuar construindo soluções em conjunto.