A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica criada pela Prefeitura de São Caetano do Sul e ampliada em 2025 fez com que a cidade virasse referência no combate ao crime contra as mulheres e zerasse os episódios de feminicídio no ano passado. Série de projetos, programas e parcerias institucionais permitiu aumento nas camadas de defesa das mulheres que moram na cidade.
Organizado pela Prefeitura de São Caetano, o trabalho conta com forte parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher, o Ministério Público e o Poder Judiciário local. O modelo combina tecnologia, atuação operacional qualificada e articulação institucional para garantir agilidade na concessão de medidas protetivas, aplicação de cautelares e acompanhamento permanente das vítimas.
Um dos pilares dessa estrutura é o Smart Sanca – Centro de Inteligência, Segurança e Emergências, que passou a incorporar ferramentas específicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Em 2025, o município implantou o Smart Sanca Lilás, que inclui o aplicativo com Botão de Emergência, a Cabine Lilás para atendimento humanizado e canal exclusivo pelo 0800 7000 156.
O Botão de Emergência representa um avanço significativo na proteção imediata das vítimas. Antes restrito a mulheres com medida protetiva deferida, o dispositivo passou a ser disponibilizado logo após o registro do boletim de ocorrência, ampliando a proteção justamente no período mais crítico e reduzindo o tempo de resposta das forças de segurança. Atualmente, 135 mulheres estão cadastradas e ativas no sistema, podendo acionar diretamente o Smart Sanca em caso de risco.
O acionamento gera resposta rápida e coordenada, com mobilização da GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar, Polícia Civil e serviços de apoio, fortalecendo a rede de acolhimento e evitando a escalada da violência. A Cabine Lilás, instalada no Smart Sanca, garante escuta qualificada e atendimento humanizado, reduzindo a revitimização e assegurando acolhimento adequado.
Paralelamente à estrutura tecnológica, a Prefeitura firmou convênio com o Ministério Público e estabeleceu parceria direta com o Poder Judiciário local para dar maior celeridade à análise e deferimento de medidas protetivas. A integração institucional permite tramitação mais ágil dos processos, avaliação prioritária dos casos e aplicação rápida das medidas cautelares necessárias à proteção das vítimas.
Entre os projetos em andamento está a articulação, junto ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, para implantação do uso de tornozeleira eletrônica em agressores como medida cautelar. O dispositivo permite a fixação de raio mínimo de distanciamento — que pode variar, por exemplo, entre 500 metros e 1 quilômetro — e, caso o limite seja ultrapassado, tanto a vítima quanto as forças de segurança são imediatamente alertadas. A medida amplia o controle judicial, fortalece o monitoramento preventivo e reduz o risco de aproximação indevida.
A rede de proteção conta ainda com a atuação permanente da Patrulha Maria da Penha, vinculada à GCM, e com a futura Casa da Patrulha Maria da Penha, que será instalada na sede da GCM, ampliando o suporte operacional e o acompanhamento contínuo das mulheres com medidas protetivas. O Fundo Social de Solidariedade também integra a rede, promovendo acolhimento e ações de fortalecimento da autonomia das vítimas.
O modelo adotado por São Caetano do Sul alia tecnologia, integração institucional e sensibilidade social. Como resultado dessa estrutura organizada e preventiva, o município não registrou casos de feminicídio em 2025, reforçando a efetividade da política pública implementada.
