A Prefeitura de São Caetano modificou a forma de fiscalização do pagamento de impostos e tem concentrado ações em cima dos grandes devedores do município. Foram identificados os 100 maiores devedores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de ISS (Imposto Sobre Serviços). A medida resultou, até setembro, pagamentos integrais ou parcelados de débitos que trouxeram mais de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
Todos os grandes devedores do IPTU estão sendo visitados pelos fiscais da Prefeitura. A fiscalização notifica os contribuintes a quitarem os débitos sob pena de multa. Os contribuintes omissos, após o prazo da notificação, são autuados. No entanto, grande parte deles têm pago o valor à vista ou parcelado.
O trabalho tem se concentrado também sobre os 100 maiores devedores de ISS. Desde janeiro, os fiscais de tributos promovem auditorias nas empresas que apresentam maiores inconsistências. O trabalho teve início em janeiro de 2018.
“Esse é o novo modelo de ação da Secretaria da Fazenda”, disse o secretário Jefferson Cirne da Costa. “O intuito é melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos. O foco tem sido buscar os créditos tributários com contribuintes omissos. É uma excelente ferramenta para promoção da justiça fiscal”, concluiu.
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