O sonho de ter o apartamento registrado oficialmente no próprio nome está mais perto para 160 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Billings, na região do Montanhão, desde 1998. Na noite desta terça-feira (15/9), a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão do prefeito Marcelo Lima, realizou, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), reunião com os moradores que marcou o início do processo de titulação dos imóveis. A iniciativa integra o programa Aqui é Meu Lugar.
Durante o encontro, as famílias conheceram as etapas necessárias até o registro da propriedade e receberam orientações sobre os dias de atendimento e os documentos que deverão apresentar. Atualmente, os moradores possuem o Termo de Autorização de Ocupação (TAO).
Os apartamentos já contam com matrículas individualizadas no Cartório de Registro de Imóveis. A partir de agora, a Prefeitura irá identificar os ocupantes com direito a cada unidade, analisar a documentação e formalizar os beneficiários. Como nem todos são os moradores originais, cada situação será avaliada individualmente, considerando as mudanças de ocupação ocorridas ao longo dos últimos 28 anos. A expectativa do município é concluir o processo e entregar as escrituras em 2027.
A secretária de Habitação, Ruth Ramos, destacou que o avanço da titulação reforça o compromisso da gestão com os moradores de São Bernardo. “O prefeito Marcelo Lima tem como prioridade garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Para isso, a Prefeitura assegurou equipe, estrutura e recursos para conduzir todo o processo. Ao final, essas famílias serão reconhecidas pela legislação brasileira como proprietárias de seus apartamentos, com a segurança de ter esse direito registrado oficialmente”, afirmou.
FIM DA ESPERA
Morador do Conjunto Billings há 28 anos, José Irlando, de 51, vive no apartamento com a mãe, de 86, e destacou a segurança e a facilidade de uma futura negociação. “É bom porque é a garantia de que o apartamento é realmente nosso. A gente não pretende sair daqui, mas não sabe o dia de amanhã. Se um dia for preciso vender, com tudo regularizado fica mais fácil para nós e também dá segurança para quem comprar”, contou.
Também morador do conjunto desde 1998, Valdir Ferrari, de 68 anos, afirmou que a escritura vai encerrar uma dúvida que acompanha as famílias há quase três décadas. “Sem o documento, a gente fica sempre com aquele pé atrás. Com a escritura, teremos a certeza de que o apartamento é nosso e mais tranquilidade para resolver qualquer situação”, disse.
Maria Campos dos Santos, de 72 anos, resumiu a importância de ter a propriedade reconhecida oficialmente. “A gente fica mais segura porque é da gente. É poder olhar para o apartamento e falar: ‘é meu’. Ter isso no papel traz mais tranquilidade”, afirmou.
ATENDIMENTO
Nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro, a Caravana da Regularização Fundiária estará no Conjunto Habitacional Billings, das 9h às 18h, para realizar os cadastros e orientar os moradores sobre o processo de titulação.
As famílias deverão apresentar RG, CPF, certidão de estado civil, comprovantes de endereço anterior a 2021 e de setembro de 2026, Termo de Autorização de Ocupação, declaração unificada e contrato de compra e venda, quando houver. A equipe da Secretaria de Habitação também auxiliará quem tiver dificuldade para localizar algum documento.
Após a análise da documentação e dos requisitos da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a Prefeitura formalizará os beneficiários e encaminhará o processo ao Cartório de Registro de Imóveis. Documentos complementares poderão ser solicitados conforme cada situação.
AQUI É MEU LUGAR
Desde o início de 2025, a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, já entregou mais de 9.300 escrituras que reconhecem a propriedade de imóveis em diferentes regiões da cidade, como Grande Alvarenga, Dos Casa, Riacho Grande, Vila São Pedro e Areião.
Por meio da Secretaria de Habitação, o município realiza permanentemente o cadastramento e a atualização cadastral dos moradores de áreas regularizadas para a obtenção do título de propriedade. A Caravana da Regularização Fundiária também percorre as comunidades para ampliar o acesso aos serviços e às orientações sobre o processo.
