A Guarda Civil Municipal Ambiental flagrou um homem descartando entulho de obra de forma irregular em via pública no Jardim Represa, em São Bernardo do Campo. A ação ocorreu após denúncia e resultou na aplicação de medidas administrativas previstas na legislação ambiental.
O caso foi registrado nesta quinta-feira (29/01), na esquina da Rua Tibagi com a Rua Itararé, na região do Batistini. Segundo a Prefeitura de São Bernardo do Campo, equipes da Guarda Civil Municipal foram acionadas pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e encontraram o descarte no momento em que era realizado.
O responsável foi abordado, confirmou a autoria e foi identificado. A GCM Ambiental lavrou os autos administrativos cabíveis. O responsável pela obra que gerou o entulho também foi orientado a providenciar a retirada correta do material dentro do prazo estabelecido. Após as providências, a ocorrência foi encerrada no local.
NOTA NA ÍNTEGRA
A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Segurança, informa que a ocorrência registrada nesta quinta-feira (29/01) foi atendida pela Guarda Civil Municipal (GCM), após denúncia recebida pelo Centro de Controle Operacional (CCO), relatando descarte irregular de entulho em área pública na Rua Tibagi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Itararé, no bairro Jardim Represa, na região do Batistini.
As equipes foram deslocadas ao local e constataram o descarte irregular. O indivíduo responsável foi abordado no momento da ação, confirmou a autoria do descarte e foi devidamente identificado.
Diante dos fatos, a GCM Ambiental foi acionada e adotou as medidas administrativas cabíveis, com a lavratura do Auto de Inspeção Ambiental e do Auto de Infração Ambiental, referentes à constatação e penalização pelo descarte irregular de resíduos em via pública, conforme a legislação ambiental vigente.
O responsável pela obra de onde se originou o entulho também foi identificado e orientado, sendo estabelecido prazo de quatro dias para o recolhimento adequado do material.
Após a adoção das providências administrativas e orientações necessárias, a ocorrência foi encerrada no local, sem outras intercorrências.
