O evento promovido pela Prefeitura de São Bernardo pelos 10 anos de criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), na noite desta sexta-feira (25/7) no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), teve momentos de reflexão, de emoção e de boas notícias para a cidade. Representante da senadora Mara Gabrilli, que enviou vídeo falando sobre a LBI, Eduardo Tavares anunciou liberação de emenda da parlamentar que destina R$ 5 milhões ao município, enquanto o secretário estadual da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, por vídeo, falou sobre a adesão, por parte da prefeitura, a dois programas: o Todas in-Rede e o Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI).
A mesa foi composta por Fábio Branco, titular da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Zana Lima; a vice-prefeita Jéssica Cormick; o presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Lima; o presidente do Conselho Municipal da PcD, Alan Mazzoleni; Eduardo Tavares e o palestrante da noite, Fernando Fernandes, atleta paralímpico, tetracampeão mundial de canoagem e apresentador.
E coube a Fernando, que em 2009 sofreu grave acidente de carro que o deixou paraplégico, fazer do evento um momento de reflexão, ao expor suas vitórias e derrotas ao longo da vida, o que pensa sobre ser PcD, sobre avanços ainda tímidos da LDI e o que precisa mudar. “É impossível a gente falar que não houve (avanços com a lei), mas são lentos na sociedade. E acho que o que precisa é a gente bater de frente cada vez mais, ocupar espaços, às vezes na marra, às vezes quebrando paradigmas e preconceitos que a gente tem. Mas a lei tem muita importância exatamente por isso, por dar o aval de que as coisas têm que ser transformadas em algum momento”, discorreu.
Fernando Fernandes entende, sobretudo, que é importante a pessoa com deficiência estar presente em todos os segmentos da sociedade e ocupar espaços que, “entre aspas, não nos pertencem, mas quando a gente ocupa esse espaço a reflexão fica diferente”. Para ele, é preciso ter uma nova linguagem em relação a esse público, porque se fala sempre na nomenclatura deficiência, mas raramente sobre a eficiência dessas pessoas.
“A gente, de modo geral, fala muito sobre deficiência, mas ignora a eficiência. Então, acho que a gente tem que começar a mudar o nosso olhar, pois somos pessoas com eficiência. Você pode ter uma deficiência, mas tem a capacidade. Então a gente tem que começar a mostrar nossa capacidade, a nossa eficiência, e dar atenção a isso. Quando a gente foca muito na deficiência, fica estagnado, rotulado como pessoa que talvez não tenha utilidade para a sociedade. Então, acho que esse é o avanço que estamos tendo, mas é um avanço que precisamos ter muito mais. Mas isso tem de envolver a todos, do lado de lá e do lado de cá. Temos de trabalhar em conjunto”, pontuou.
Para o secretário Fábio Branco, o evento foi um marco para São Bernardo, pois simboliza o avanço de uma causa que é de todos: a construção de uma sociedade mais acessível, justa e igualitária. Lembrou que a administração do prefeito Marcelo Lima trabalha para transformar a vida das pessoas com deficiência, promovendo políticas públicas que garantam dignidade, respeito e oportunidades.
Durante seu discurso, o secretário falou sobre os 10 anos da LBI, relacionando-a às principais ações da Prefeitura voltadas ao público PCD, entre as quais, a criação da Oficina Ortopédica Itinerante, com mais de 300 reparos em três meses do serviço; do Selo Empresa Amiga dos Autistas; da Rota do Emprego PCD; da criação e regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e futura Ouvidoria da Pessoa com Deficiência, cujo lançamento está previsto para 4 de agosto.
O momento de emoção do evento, organizado pela Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA, foi protagonizado pela apresentação inédita de dança com sapatilha de ponta da primeira e única bailarina amputada do Brasil, Melina Dias. Ela abriu a noite ao som de uma música clássica sob olhares atentos e impressionados de todos os presentes. Alguns não seguraram as lágrimas diante de tanta leveza e exemplo de superação.
No encerramento, ela dançou um samba, para delírio do público e dos integrantes da mesa. Mesmo acostumada aos palcos, Melina não escondeu a emoção e, enquanto dançava, era possível ver que deixava escapar algumas lágrimas. No final, foi aplaudida de pé.
ESTATUTO
A Lei 13.146/2015 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia de 6 julho de 2015 e entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2016. Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantiu avanços fundamentais em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho, mobilidade, acessibilidade, cultura e participação política. A legislação reconhece a pessoa com deficiência como sujeito de direitos e protagonista de sua própria história, e tem como premissa promover uma sociedade mais justa, inclusiva e humana.
PROGRAMAS DO ESTADO
Lançado pelo governo do Estado em maio de 2020, o TODAS in-Rede disponibiliza cursos on-line gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência. Durante as aulas são fomentados debates sobre renda, autonomia financeira, autoestima, independência, direitos e relações interpessoais, entre outros tópicos relevantes. O objetivo é fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres com deficiência. Outras informações em https://www.todasinrede.sp.gov.br/site/ .
O Programa Meu Emprego Inclusivo (PEI), por sua vez, é realizado por meio de equipes especializadas e tem como objetivo promover o desenvolvimento profissional, a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de oferecer cursos de qualificação técnica e empreendedora.
