Alunos formandos do Tiro de Guerra de São Bernardo poderão ter direito a contar com auxílio financeiro no valor mensal de R$ 150. Esse é teor do projeto de lei de autoria da Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, aprovado nesta quarta-feira (7/5) na Câmara. A proposta cria um programa especial que concede espécie de bolsa aos participantes para valorizar e estimular a prestação do serviço militar na cidade.
O Tiro de Guerra é um órgão do serviço militar, ligado ao Exército, que tem convênio com o município. Mediante o aval do Legislativo, o projeto de lei caminha agora para sanção formal do prefeito Marcelo Lima. O texto tende a ser regulamentado dentro do prazo de 30 dias.
“A bolsa Tiro de Guerra é um auxílio que estamos criando para estimular os alunos durante o período de serviço militar. A proposta, além de valorizar uma atividade cívica, incentiva a formação integral dos participantes, colaborando com jovens que podem enfrentar dificuldade no mercado de trabalho neste exercício do alistamento”, pontuou o prefeito Marcelo Lima.
Em São Bernardo, o Tiro de Guerra fica sediado no Jardim Silvina, região do Ferrazópolis. De acordo com o projeto, fica elegível ao recebimento do auxílio mensal de R$ 150 aquele formando matriculado no Tiro de Guerra, que esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que enfrente situação comprovada de precariedade financeira no período de alistamento no serviço militar em território municipal.
Dentro dos critérios de concessão do benefício no Tiro de Guerra estão exercer com plenitude as atividades de formação, incluindo os compromissos militares, e manter assiduidade no serviço, não podendo ultrapassar duas faltas consecutivas ou quatro intercaladas no mês de maneira injustificada.
ADEQUAÇÃO
Para cumprir com o compromisso descrito no documento, a proposta do Executivo já prevê adequação no Orçamento na quantia de R$ 135 mil no ano, visando a execução das despesas com a medida. A Secretaria da Fazenda de São Bernardo ficará responsável por abrir esse crédito adicional na peça orçamentária.
