A Prefeitura de São Bernardo vai reduzir a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis e de Direitos) para 1,5% entre o início de julho e o final de agosto deste ano. A alíquota vigente é de 2,5%. Com a medida, todo fato gerador passado poderá utilizar a nova alíquota, até o final de agosto. A Administração estima elevar o recolhimento do imposto municipal no período, por meio da regularização de propriedades e consequente ingresso de receita.
A medida também auxiliará a Prefeitura a atualizar o cadastro fiscal tributário, permitindo a identificação de proprietários para posterior lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). A proposta encaminhada pelo poder Executivo foi aprovada em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (26/06), com 23 votos favoráveis.
“Esta é uma ação de incentivo à regularização de imóveis e mais uma vantagem que a Administração está dando para os moradores da nossa cidade. Importante ressaltar que, após o término deste período, a alíquota volta ao normal. Por isso, queremos estimular a população a buscar a regulamentação de suas propriedades nestes meses”, disse o prefeito Orlando Morando.
Principal objetivo da mudança é garantir a segurança jurídica da corporação, além da valorização dos…
Entre os destaques do 71º aniversário da cidade está entrega da primeira Clínica Terapêutica de…
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…
Ecovias reforçou que colabora com a PM Rodoviária e investiu na ampliação do sistema de…
Tráfego ficou lento do km 40 ao 49 do Rodoanel e causou transtornos ,principalmente nessa…