Visando amplificar as possibilidades que a Lei Paulo Gustavo oferece a quem produz cultura em São Bernardo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, mantém cronograma de busca ativa de artistas para orientações sobre o novo dispositivo e seus editais, que foram lançados no final de setembro. Durante os encontros, os interessados são informados sobre o funcionamento da Lei Paulo Gustavo e instruídos sobre como elaborar e inscrever o projeto. A ação já atingiu mais de 700 produtores, entre as modalidades presencial e virtual.
“Nas reuniões levamos um profissional da área de projetos para conversar com a população, facilitando assim o processo de escrita dos projetos dos fazedores de cultura da nossa cidade. Com essa ação, conseguimos, com a experiência dos técnicos da Secretaria de Cultura, garantir que eles consigam preencher o formulário de inscrição de modo correto, aumentando as chances de pleitearem a premiação”, pontuou Samara Dinis, diretora de departamento na Secretaria de Cultura e Juventude, que atualmente responde pela pasta.
Segundo Samara, a busca ativa será disponibilizada também em outras ações da secretaria a partir de agora. “Estamos dando o pontapé com a Lei Paulo Gustavo, mas ela será permanente para outros programas da pasta e para todas as ações nesse setor a partir de agora”.
Lançado no fim de setembro, o investimento na produção local por meio da Lei Paulo Gustavo em São Bernardo soma R$ 6,1 milhões. O recurso será disponibilizado por meio de 16 editais que vão de projetos sobre Linguagem Livres, Cultura Identitária, Acervo de Memória, Produção de Longa Metragem e Piloto de Série, Incubação de Startups, Websérie, Cineclube, Espaços Periféricos de Exibição de Filmes e Formação em Gestão de Programas Culturais. O valor liberado à cidade também será destinado à criação de uma sala de cinema no teatro Cacilda Becker, localizado no Paço Municipal.
A iniciativa recebe inscrições até o dia 17 de outubro. Para o envio dos projetos é necessário preenchimento de formulário disponibilizado no site: https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/cultura/leipaulogustavo.
A Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi regulamentada em 11 de maio de 2023. Os recursos repassados pelo Governo Federal provêm do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA (verba oriunda da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine), a ser aplicado exclusivamente no setor audiovisual, e do Fundo Nacional da Cultura – FNC, a ser aplicado nos demais setores culturais
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