A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, lançou os editais da Lei Paulo Gustavo, criada em homenagem ao ator e humorista morto em maio de 2021, vítima da Covid-19. Idealizada para incentivar a produção cultural e mitigar os efeitos da pandemia no setor, a iniciativa recebe inscrições até o dia 17 de outubro. Para o envio dos projetos é necessário preenchimento de formulário disponibilizado no site: https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/cultura/leipaulogustavo.
Ao todo, serão R$ 6,1 milhões destinados para artistas de São Bernardo. O recurso será disponibilizado por meio de 16 editais que vão de projetos sobre Linguagem Livres, Cultura Identitária, Acervo de Memória, Produção de Longa Metragem e Piloto de Série, Incubação de Startups, Websérie, Cineclube, Espaços Periféricos de Exibição de Filmes e Formação em Gestão de Programas Culturais. O valor liberado à cidade também será destinado à criação de uma sala de cinema no teatro Cacilda Becker, localizado no Paço Municipal.
“Uma ótima notícia para quem produz cultura em São Bernardo. Serão R$ 6,1 milhões disponibilizados, demonstrando a potência da nossa cidade nesta área. Tenho certeza que receberemos ótimas propostas e que será um grande sucesso. São Bernardo não apenas atuou na aplicabilidade da Lei, mas também no mapeamento e busca ativa de artistas, como forma de orientar sobre a lei e sobre como participar”, declarou o prefeito Orlando Morando.
Uma das inovações da cidade, a busca ativa de artistas são encontros realizados com a população em regiões decentralizadas de São Bernardo com objetivo de compartilhar informações sobre a lei e os editais aos munícipes sem acesso à internet ou aos meios de comunicação. Durante os encontros, os interessados são informados sobre o funcionamento da Lei Paulo Gustavo e instruídos sobre como se inscrever.
“Esse é um novo passo que São Bernardo dá na captação de projetos para a Lei Paulo Gustavo. Nesses editais iremos selecionar propostas apresentadas por artistas, criadores, produtores e coletivos para elaboração e execução de projetos que fomentem a cultura e a economia da nossa cidade. A nossa ideia é descentralizar a produção cultural, buscando sempre a diversidade nas propostas. Por isso, antes da abertura dos editais, dialogamos ativamente com a população para entender qual o melhor formato para receber os projetos”, explicou o secretário de Cultura e Juventude, Fran Silva.
A Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi regulamentada em 11 de maio de 2023. Os recursos repassados pelo Governo Federal provêm do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA (verba oriunda da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine), a ser aplicado exclusivamente no setor audiovisual, e do Fundo Nacional da Cultura – FNC, a ser aplicado nos demais setores culturais.
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