Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

São Bernardo firma parceria com Estado para regularização fundiária

 Com apoio de recursos estaduais, município fará expansão do serviço em assentamentos irregulares da cidade

Última atualização: 25/06/2019 12:19
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 25/06/2019
Compartilhar

 Com apoio de recursos estaduais, município fará expansão do serviço em assentamentos irregulares da cidade

 

fundiária
Parceria foi firmada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) durante reunião com secretário estadual de Habitação, Flavio Amary. Foto: Divulgação/PSBC-Gabriel Inamine

 

APrefeitura de São Bernardo oficializou, nesta segunda-feira (24/06), parceria com o Governo do Estado para ampliação do programa de regularização fundiária do município. O compromisso foi firmado pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) durante reunião com secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, na sede da Pasta, na Capital. O encontro contou ainda com a participação do secretário municipal da área, João Abukater.

De acordo com o chefe do Executivo, a medida possibilitará, com apoio de recursos do Estado, que o município amplie o serviço de entrega do registro do contrato de compromisso de compra e venda e dos CDRU (Contratos de Direito Real de Uso) de imóveis situados em assentamentos irregulares, dando a posse definitiva aos moradores e segurança jurídica sobre suas propriedades.

“A Regularização Fundiária tem sido tratada de forma séria e prioritária por nossa gestão. Com esse apoio de recursos do Estado conseguiremos não apenas ampliar nossa capacidade de atuação, como também, atuar de forma mais ágil e efetiva na entrega dessa documentação, trazendo dignidade e cidadania à população”, disse o prefeito Orlando Morando.

Para execução da parceria, a Prefeitura e o Estado farão nas próximas semanas mapeamento de famílias residentes de núcleos irregulares aptas a serem contempladas com o processo de regularização fundiária. A expectativa é que com essa relação em mãos, a partir do segundo semestre, ambos os órgãos assinem o acordo para definir o valor de aporte que será empenhado pelo governo estadual na ação.

“Essa parceria entre o Estado e a Prefeitura de São Bernardo permitirá promover a dignidade dessas famílias que, até então, não tinham a menor segurança jurídica da propriedade das suas moradias, na qual elas investiram e moram”, ponderou afirmou o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary.

Programa

Para consolidar e garantir o direito à moradia, a Prefeitura deu início em 2017 ao programa de regularização fundiária de São Bernardo. Desde então, a Prefeitura foram cerca de 5 mil escrituras entregues, além da conclusão de 169 unidades habitacionais, sendo 60 no Parque São Bernardo e 109 no Jardim Silvina (nas Ruas Duarte Murtinho e Padre Leo Commissari).

Como parte deste processo, mês passado, 540 escrituras foram entregues aos moradores do Conjunto Habitacional Nova Silvina. Na oportunidade foi dada ainda autorização de individualização das escrituras de mais 772 habitações do Conjunto Habitacional Silvina Oleoduto e 270 no Jardim Vida Nova, na região do Grande Alvarenga.

Tags:assentamentosestadomoradiasOrlando Morandoprefeitoprefeituraregularização fundiáriasão bernardo

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior pedido Pedido de Atila para anular impeachment será julgado pelo TJ na segunda
Próximo artigo rotary Ao Rotary, Auricchio fala de finanças e cita superávit de R$ 44 milhões

Mais lidas

Hospital da Vila Luzita terá Poupatempo de Exames e atenderá 10 mil pessoas por mês
Hospital da Vila Luzita terá Poupatempo de Exames e atenderá 10 mil pessoas por mês
13/05/2025
Giuliana Flores inaugura 2ª unidade em Sto.André com investimento de R$ 800 mil
Giuliana Flores inaugura 2ª unidade em Sto.André com investimento de R$ 800 mil
13/05/2025
Árvore cai e derruba poste sobre ônibus e carro em Diadema
Árvore cai e derruba poste sobre ônibus e carro em Diadema
13/05/2025
GCMs do ABCD terão ações conjuntas e poderão avançar divisas em ocorrências
GCMs do ABCD terão ações conjuntas e poderão avançar divisas em ocorrências
13/05/2025
Hospital Municipal de Emergencias Albert Sabin
Após fim do Cartão São Caetano, cidade atende na Saúde 50% de moradores de fora
13/05/2025

Recomendadas

Prefeito de Diadema confirma caminhão 'Tsunami' para combater pancadões
CidadesDestaque 2Diadema

Prefeito de Diadema confirma caminhão ‘Tsunami’ para combater pancadões

13/05/2025
Na madrugada, Marcelo Lima faz visita surpresa ao Hospital de Urgência
PolíticaSão Bernardo

Na madrugada, Marcelo Lima faz visita surpresa ao Hospital de Urgência

13/05/2025
Guto Volpi recebe visita do deputado Alex Manente para tratar sobre saúde mental
PolíticaRibeirão PiresRio Grande da Serra

Guto Volpi recebe visita do deputado Alex Manente para tratar sobre saúde mental

13/05/2025
Bandas, grupos, artistas solo e coletivos podem se inscrever junto à Prefeitura de São Bernardo para utilizar parques, praças e áreas municipais para apresentações e projetos
CidadesSão Bernardo

Edital abre espaços públicos de São Bernardo para ocupação de movimentos culturais

13/05/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?