20Famílias de seis condomínios do conjunto habitacional foram contempladas pelo programa de regularização fundiária “A Casa é Minha”
Passados dez anos da conquista da sua casa própria, a promotora de eventos Juliana Ramos de Deus, de 36 anos, conseguiu obter a escritura de seu imóvel. Ao lado da sua filha Aylla, de 2 anos, a moradora foi uma contempladas, neste sábado (17/08), pela entrega de 772 escrituras feitas pelo prefeito Orlando Morando, no Conjunto Habitacional Silvina Oleoduto. O ato foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do secretário de Habitação, João Abukater, e vereadores da base aliada.
As entregas fazem parte do maior programa de regularização de São Bernardo, o “A Casa é Minha”, que tem por objetivo transferir a propriedade definitiva de moradias, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem a área para fins de moradia. Desde seu lançamento, o programa já oficializou mais de 5 mil imóveis.
“Para muitos ter a escritura nas mãos pode não significar nada, mas para mim é uma alegria que não consigo descrever. Com esse documento em mãos tenho certeza que minha filha terá onde morar quando crescer. Hoje posso falar com convicção que essa casa é minha agora”, contou emocionada Juliana.
A entrega feita pelo Administração municipal, por meio da Secretaria de Habitação, contemplou famílias que residem em seis condomínios do conjunto habitacional. São eles: Salgueiro, Silveiras, Goiabeiras, Macieira, Jequitibás e Manacá. Tudo isso, sem custo algum para moradores. Para efetivar a ação, a Prefeitura empenhou R$ 700 mil no mapeamento das famílias e emissão das escrituras.
“A escritura é o único documento legítimo que reconhece a propriedade desses imóveis. Com mais esta entrega, estamos proporcionando a tranquilidade dessas famílias de que ninguém irá tirar deles o que foi conquistado com muito esforço, garantindo segurança jurídica para esses moradores”, destacou o prefeito Orlando Morando.
SEGURANÇA
Se tornando de fato os proprietários dos imóveis, os mutuários têm garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
“Muitas mães e pais que estão aqui hoje poderão agora ter a certeza que essa casa passará a ser de seus filhos no futuro”, afirmou o secretário de Habitação, João Abukater.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Desde o início da atual gestão, em 2017, mais de 5 mil moradias foram regularizadas em São Bernardo. Entre os núcleos beneficiados estão: Vila dos Poetas, Jardim Belas Artes, Vila Mariana, FEI-Mizuho, Conjunto Nova Baeta/Pai Herói, entre outros. Até 2020, a expectativa é chegar a aproximadamente 16 mil imóveis regularizados.