A petroquímica Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A medida visa reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões (aproximadamente R$ 56 bilhões) em dívidas com credores de mercado.
O pedido foi formalizado com o aval de credores que detêm 39,6% dos créditos negociados, superando o piso mínimo de um terço exigido por lei para o protocolo. “A Braskem S.A.vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que protocolou, nesta data, em conjunto com certas controladas, pedido de recuperação extrajudicial , distribuída na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo”, afirmou.
Blindagem e próximas etapas
“Com o protocolo, a companhia obtém um período de proteção judicial (stay period) de 90 dias. Durante esses três meses, execuções de dívidas e bloqueios de ativos ficam suspensos, permitindo que a empresa negociar para alcançar a maioria simples de adesão entre os credores — quórum necessário para homologar o plano.
A Braskem esclarece que a Recuperação Extrajudicial possui escopo limitado, estritamente financeiro, e não abrange quaisquer obrigações da Companhia com seus fornecedores, clientes e demais stakeholders, as quais permanecem vigentes e seguem sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos. A Braskem manterá o mercado informado sobre desdobramentos relevantes e disponibilizará os documentos pertinentes no seu site de relações com investidores (www.braskem-ri.com.br) e nos websites da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), em cumprimento aos termos exigidos pela regulamentação aplicável”, afirmou em nota.
Cronograma do processo
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24 de agosto: Protocolo do pedido e início dos 90 dias de proteção contra cobranças.
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31 de agosto: Apresentação do plano de negócios atualizado e proposta aos credores.
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9 de setembro: Reuniões presenciais entre executivos, acionistas e credores.
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9 de outubro: Prazo para fechamento do acordo sobre as principais condições comerciais.
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Até o fim dos 90 dias: Busca pela adesão da maioria simples dos créditos para validação final.
