S.Caetano inicia plano de contingenciamento com corte de R$ 67 milhões nos gastos

Decreto publicado pela Secretaria da Fazenda neste sábado visa enfrentar consequências econômicas da pandemia

Decreto publicado pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Caetano neste sábado visa enfrentar consequências econômicas da pandemia. Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Caetano publicou neste sábado (16/1) decreto de Contingenciamento de Movimentação e Empenho de 6% de despesas do orçamento vigente da administração direta, cerca de R$ 67 milhões. A medida faz parte do ajuste fiscal necessário diante dos efeitos da pandemia do coronavírus, que geraram grande incerteza na economia do País para o ano em exercício, e da preocupação do município em imunizar amplamente a população.

“Esse é apenas o início das medidas de ajuste, que começam a ser alinhadas na próxima semana. Além do contingenciamento, teremos ajustes para readequar os gastos dentro do limite estipulado. Teremos grandes desafios e cautela com a questão fiscal”, explicou o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa.

Estão preservados os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes de vinculação constitucional e legal, bem como aos destinados ao pagamento do serviço da dívida e, ainda, as despesas inadiáveis, como folha de pagamento e outras despesas essenciais.

O contingenciamento também mostra a preocupação da cidade em continuar investindo em ações para conter o avanço da pandemia. “O governo lança programa de contingência em meio a tantas incertezas econômicas e pensando em planos de imunização da população. A cidade entende que é preciso disponibilizar amplamente o programa de vacinação, que é prioridade absoluta neste momento”, afirmou o secretário.