Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

S.Bernardo é a 1ª da Grande SP a aderir ao Projeto Cidades Antirracistas do MP

Orlando Morando e o procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubbo, assinaram termo que prevê ampliação de políticas que visam igualdade racial no município

Última atualização: 18/07/2023 21:33
Por Gislayne Jacinto
Publicado 18/07/2023
Compartilhar

Orlando Morando e o procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubbo, assinaram termo que prevê ampliação de políticas que visam igualdade racial no município

Orlando Morando e procuradores
S.Bernardo é a 1ª da Grande SP a aderir ao Projeto Cidades Antirracistas do MP. Foto: Divulgação/PSBC-Gabriel Inamine

A Prefeitura de São Bernardo deu mais um importante passo no processo de combate ao racismo e à injúria racial. Depois de criar legislação que pune com multa esse tipo de crime nos equipamentos esportivos, a cidade é a primeira da Região Metropolitana do Estado a aderir ao Projeto Cidades Antirracistas junto ao Ministério Público. A ação, formalizada a partir da assinatura de termo de compromisso entre o prefeito Orlando Morando e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, visa a ampliação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial de forma transversal no município.

Conforme explica o chefe do Executivo, a adesão ao projeto significa reconhecer que o problema existe na sociedade e que são necessárias ações de governo em todas as frentes, seja no esporte, na saúde, na educação, na assistência social e demais áreas. “Tenho convicção de que a primeira forma de resolver um problema é reconhecê-lo, trazê-lo à luz. E é exatamente isso o que estamos fazendo, buscando alternativas para dar soluções efetivas, sem qualquer tolerância com os crimes de racismo e injúria racial. Mais um passo importante no caminho para tornar São Bernardo uma cidade mais inclusiva, justa e completamente antirracista”, considera Morando.

 

Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, a missão do Ministério Público é consagrar os valores, diretrizes e princípios da Constituição Federal, sendo um destes pontos a busca pela igualdade.

“Não podemos jogar o problema para debaixo do tapete. O papel do MP é dialogar com a sociedade, identificar os desafios e promover políticas voltadas aos direitos sociais. Seremos intransigentes no propósito de combater o racismo e caminhar na construção de um Brasil melhor. Estamos muito felizes com a adesão de uma cidade da estatura de São Bernardo ao projeto, o que mostra o seu sucesso”, diz ele.

 

SOLENIDADE

A cerimônia de adesão ao programa foi realizada na sede do Ministério Público do Estado, na Capital, nesta terça-feira (18/7) e contou, ainda, com as presenças do secretário especial de projetos institucionais do MP-SP, Mário Malaquias; dos promotores de Justiça de São Bernardo, Sirleni Fernandes da Silva (assessora do Centro de Apoio Operacional Cível), Juliana Velasque Figueiredo e Abner Castorino; dos subprocuradores-gerais de Justiça José Carlos Cosenzo (Políticas Criminais) e Wallace Paiva Martins Junior (Jurídico), bem como dos procuradores Arthur Pinto de Lemos Junior (secretário especial de Políticas Criminais) e Eduardo Valério (assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Democracia Participativa).

CIDADES ANTIRRACISTAS

O Projeto Cidades Antirracistas tem por objetivo estimular a criação, desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de promoção à igualdade racial. A medida, de iniciativa do MP-SP, tem como escopo principal dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, estimulando os municípios a criar estruturas voltadas ao combate ao racismo, o que inclui órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial, como prevê a legislação. Trata-se de ação interdisciplinar, que visa enfrentar o racismo em suas diversas formas de expressão (estrutural, institucional, recreativo, epistêmico, ambiental, religioso e individual – intersubjetivo) de maneira estrutural.

ENFRENTAMENTO AO RACISMO

Para fazer valer a legislação que institui o racismo como crime, São Bernardo passou a punir administrativamente atos de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor e etnia dentro dos equipamentos esportivos desde 30 de junho. Os infratores podem ser punidos com multas cujos valores variam de R$ 5.000 no caso de crime praticado por pessoas físicas até R$ 15.000 quando cometido por pessoas jurídicas, além de representação junto ao Ministério Público. No caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Apoio ao Esporte para execução de ações educativas de enfrentamento ao racismo em equipamentos esportivos.

Tags:assinaturasOrlando Morandoprefeitoter

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior campanha do agasalho pet Equipe Ambiental de Ribeirão Pires dá dicas de como cuidar de pet no frio
Próximo artigo fachada da Faculdade de Direito de São Bernardo Direito São Bernardo inicia processo seletivo para o vestibular 2024

Últimas notícias

Motoristas e cobradores ameaçam greve no ABC e paralisam terminal em Sto.André
Motoristas de ônibus ameaçam greve no ABC e paralisam terminal em Santo André
05/06/2025
Roda de Caboclo chega à sexta edição e celebra cultura afro-brasileira em Santo André
Roda de Caboclo chega à sexta edição e celebra cultura afro-brasileira em Santo André
05/06/2025
Em São Bernardo, 1ª edição do Recicla Day coleta 66 toneladas de resíduos
Em São Bernardo, 1ª edição do Recicla Day coleta 66 toneladas de resíduos
05/06/2025
Prefeito de São Bernardo recebe policiais do Gabinete e diz que Rota está nas ruas. Foto: Reprodução/Vídeo
Prefeito de São Bernardo recebe policiais do Gabinete e diz que Rota está nas ruas
05/06/2025
Mauá tem manifestação após mulher ser vítima de feminicídio
Mauá tem manifestação após mulher ser vítima de feminicídio
05/06/2025

Recomendadas

Prefeitura de São Caetano
São CaetanoPolítica

Tite se manifesta sobre CPI das Dívidas e nega rompimento com Auricchio

05/06/2025
Servidores de Diadema marcam greve, mas liminar garante 70% dos serviços
DiademaPolítica

Servidores de Diadema marcam greve, mas liminar garante 70% dos serviços

05/06/2025
Tite Campanella toma posse como prefeito projetando a Educação como seu maior legado em São Caetano
São CaetanoManchetePolítica

Prefeito de São Caetano anuncia aumento de 5,06% nos salários dos servidores

04/06/2025
Centro de Reabilitação de São Caetano terá ambulatório de cannabis medicinal
São CaetanoCidades

Centro de Reabilitação de São Caetano terá ambulatório de cannabis medicinal

04/06/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?