Eleições 2026: Entenda o que é desincompatibilização e como ela mudará o governo nos próximos meses

Com a aproximação das Eleições 2026, o cenário político em Brasília e nos estados brasileiros começa a passar por uma transformação. O motivo é a desincompatibilização, um instrumento jurídico que obriga ocupantes de cargos públicos a deixarem suas funções caso queiram disputar um mandato eletivo em outubro.

O movimento deve alterar a configuração da Esplanada dos Ministérios, das Prefeituras e de diversas secretarias estaduais nas próximas semanas, à medida que o calendário eleitoral avança. Entre os políticos do ABCD que devem deixar os cargos estão Clóvis Volpi, hoje  secretário de Saúde de Ribeirão Pires que será candidato a deputado estadual e o Orlando Morando que vai se desincompatibilizar da Secretaria de Segurança da Prefeitura de São Paulo para disputar uma vaga na Câmara Federal.  O prefeito Marcelo Lima também já escolheu seus candidatos e divulgará os nomes somente em 21 de março, dia de seu aniversário. É possível que pelo menos um um nome saia do seu secretariado.

O que é e para que serve?

A desincompatibilização é o afastamento, temporário ou definitivo, de um pré-candidato do cargo ou função que ocupa no Poder Público. Segundo a Justiça Eleitoral, a regra existe para:

• Evitar o abuso de poder: Impede que candidatos utilizem recursos, pessoal ou a visibilidade do cargo para benefício próprio na campanha.

• Garantir a isonomia: Assegura que todos os postulantes iniciem a disputa em condições de igualdade, sem que a “máquina pública” desequilibre o pleito.

Atenção: O descumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 64/1990 pode levar à inelegibilidade do candidato, impedindo o registro da candidatura.

Prazos e Regras para 2026

Os prazos variam de três a seis meses antes da votação, dependendo do cargo ocupado e do posto que se pretende disputar. Como o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, os principais movimentos ocorrem em abril.