Oposição critica prefeito e diz que cortes deveriam ser de milhões para combater pandemia em Diadema
A reforma administrativa do prefeito José de Filippi Júnior que será votada na sessão da Câmara desta quinta-feira (03/06) vai gerar polêmica. Ocorre que o projeto prevê uma redução de gastos de apenas R$ 2.841.
O prefeito prevê a extinção de 32 cargos ao mesmo tempo que cria outros 32 cargos, com redução nos gastos anuais de R$ 945. O projeto ainda corta 21 dos 26 cargos gratificados cuja economia será de R$ 1.906 por ano.
“A propositura cria e extingue cargos e funções gratificadas, gerando uma economia irrisória para o município, quando uma readequação da estrutura administrativa no contexto das dificuldades financeiras que a prefeitura ora enfrenta, agravada pela pandemia e pela queda na arrecadação, deveria representar uma economia para os cofres públicos”, disse o vereador Eduardo Minas. que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento e emitiu um parecer em separado contrário ao projeto. “A economia deveria ser de milhões e não de só R$ 2.800”, completou o oposicionista.
Na justificativa do projeto o próprio prefeito admite que o corte é praticamente zero. “A readequação administrativa proposta extingue cargos, cria outros e seu impacto orçamentário é praticamente zero, gerando uma pequena economia para a municipalidade”, afirmou.
Filippi alega, no entanto, a necessidade de Readequação na Prefeitura para “tornar a estrutura administrativa mais funcional para melhor atender as demandas da população, além de atender a recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e corrigir alguns equívocos existentes na Prefeitura”.
O que prevê a reforma
A propositura determina que a Secretaria do Meio Ambiente passa a ser Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, incorporando o Departamento de Limpeza que era da Secretaria de Obras; a Divisão de Serviços Funerários, Cemiteriais e Apoio Legista deixa de fazer parte da Secretaria de Defesa Social e a Divisão de Fiscalização vem da Secretaria de Segurança Alimentar, com a respectiva estrutura de serviço.
Cria-se ainda a Secretaria de Governo que recebe estrutura de Assessorias e Coordenadorias do Gabinete do Prefeito e a Ouvidoria Geral que sai da Secretaria de Defesa.
Haverá também a extinção do Departamento da Controladoria da Secretaria de Finanças e a criação da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno no Gabinete do prefeito.