Promotoria recebe denúncia de mãe de 6 filhos levados pelo Conselho Tutelar de RGS

Bruna Lima Pires disse ao Ministério Público que conselheiros mudaram  versão de negligência para maus-tratos e que delegado não quis ouvi-la; vídeos foram entregues no Fórum

Promotoria recebe denúncia de mãe de 6 filhos levados pelo Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra. Foto: Arquivo pessoal da mãe

Bruna Lima Pires, mãe de seis filhos que foram tirados dela pelo Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra, nesta quinta-feira (23/05), foi até o Ministério Público fazer denúncias sobre o caso. A mulher relatou à Promotoria que conselheiros teriam mudado a versão de “negligência médica” para “maus-tratos” dentro da delegacia e que isso gerou estranheza.  Ela entregou no Fórum, vídeos que mostram que os policiais militares foram comunicados pelos conselheiros de que acusação envolvia  negligência com relação ao um bebê de cinco meses que apresenta problema de saúde.

Bruna disse no MP que chamou a Polícia Militar porque não queria aceitar que os filhos fossem embora. “Tentaram forçar a entrada na minha casa, porém não aceitei a decisão deles que alegavam a todo tempo negligência  médica. Nesta ocasião, solicitei ajuda da Polícia Militar,  que chegou ao local indagando os conselheiros porque da tentativa de acolhimento das crianças, e os conselheiros  argumentaram que era sim por negligência.  Ocorre que tenho toda documentação  comprovando idas ao médico para tratar meu filho. Sendo assim, fomos à delegacia e, surpreendentemente, os conselheiros mudaram a versão para maus-tratos. Fiquei sem entender por que mudaram a denúncia”, declarou a mãe ao Ministério Público.

Bruna também afirmou à Promotoria que o delegado de plantão não quis ouvir sua versão dos fatos, o que segundo ela, também lhe causou estranheza diante da gravidade da situação, pois seus seis filhos foram tirados do convívio no mesmo lar.

“O delegado, após colher depoimento dos conselheiros,  não quis me ouvir e nem ver a documentação que estava comigo, dizendo que eu estava muito exaltada. Outra estranheza é a que o delegado não quis anotar nenhum dado da família extensa do meu marido, apenas o meu. Me induziu a pensar que todo o ocorrido foi para entregar meus filhos à minha avó e à minha tia. Gostaria de registrar que solicitei aos conselheiros que meus filhos ficassem aqui no abrigo por ser mais perto de casa, porém negaram  dizendo que entregariam as crianças à família extensa”, afirmou.

O ABCD Jornal procurou a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) para saber porque o delegado não ouviu e nem pegou a documentação levada pela família e a Pasta informou que a mãe não foi ouvida porque estava “exaltada” e que a decisão de tirar os filhos da mãe partiu do Conselho Tutelar.

Leia a íntegra da nota da SSP

“A Polícia Civil esclarece que o afastamento de crianças ou adolescentes do convívio familiar é de competência do Conselho Tutelar. Conforme previsto na lei n.º 8.069/90, os pais devem contestar essa medida junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, ou através da Defensoria Pública.

O caso foi registrado como maus-tratos na Delegacia de Ribeirão Pires. Na ocasião, não foi possível ouvir os pais porque eles estavam exaltados. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Rio Grande da Serra, que instaurou um inquérito policial. A autoridade policial irá intimar os pais e demais testemunhas para prestar depoimento”.

O ABCD Jornal também procurou a Prefeitura nesta quinta-feira para saber sobre o caso e foi emitida a seguinte nota. “O Conselho Tutelar é um órgão independente, todos os integrantes do Conselho Tutelar foram eleitos democraticamente, e atuam dentro das atribuições de violação de direitos, observando o ECA. A Prefeitura municipal, dá suporte ao Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Inclusão, não interferindo nas decisões do colegiado do Conselho Tutelar.

A reportagem indagou a assessoria de imprensa se o caso foi encaminhado ao Conselho, e a resposta foi positiva, mas até o momento o órgão não se manifestou. A reportagem será atualizada caso isso ocorra.

 

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