Pressão popular faz Câmara e Mauá repensar taxa do lixo

Vereadores solicitarão reunião com prefeita interina para debater a cobrança; requerimento também foi protocolado pedindo revogação da lei

Moradores de Mauá lotaram a Câmara nesta terça-feira (29/05) para cobrar dos vereadores que revoguem a lei que aprovaram no ano passado e que criou a taxa do lixo. A cobrança passou a ser feita no mês passado.

A sessão chegou a ser suspensa por mais de uma hora para que os vereadores conversassem sobre o assunto. Depois do embate, ficou definido que na próxima semana será solicitada uma reunião com a prefeita interina, Alaíde Damo (MDB), para discutir a possibilidade de revogação da lei.

O presidente da Câmara , Admir Jacomussi (PRP), disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite renúncia de receita, por isso, tem de ver legalmente o que é possível fazer com relação à nova taxa. No entanto, três vereadores se anteciparam à reunião e já protocolaram um requerimento no qual solicitam a revogação: Ricardo da Enfermagem (PTB), Gil Miranda (PRB) e Marcelo Oliveira (PT).

A cidade conta com três movimentos populares (Mauá: quem ama não abandona; Força Mauá e Renova Mauá) liderados por Éder Matos, Michael Reginaldo, Rejane Moura, Sebastião Souza e Christian Seixas. Já foram coletadas 4,6 mil assinaturas no último fim de semana contra a cobrança que é feita na conta de água.

Para criar a taxa, o Executivo alegou uma dívida de R$ 14 milhões com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, prestadora dos serviços na área do lixo. A nova taxa vai render aos cofres públicos R$ 1,8 milhão por mês. Mauá tem uma despesa mensal de R$ 2,6 milhões com serviços prestados pela Lara.

A Prefeitura também arca com a repactuação feita pelo ex-prefeito Donisete Braga (ex- PT hoje no Pros) de uma dívida de R$ 43,1 milhões com essa mesma empresa, o que aumenta os gastos por mês para R$ 3,3 milhões.