Prefeitura de Mauá rompe contrato com Fundação ABC

Governo de Alaíde Damo contratará OS em caráter emergencial

A Prefeitura de Mauá informou  nesta quinta-feira (08/08) a descontinuidade do contrato de gestão da Saúde do município com a Fundação do ABC (FUABC). Apesar das diversas tentativas de prorrogação contratual, a FUABC continuava a exercer seu papel de gestora de Saúde em decorrência da impossibilidade da paralisação dos serviços essenciais de atendimento.

“Agora, a Prefeitura fará um processo de licitação para habilitação de uma nova Organização Social (OS), mas, enquanto isso, a contratação será feita em caráter emergencial, sempre priorizando o bem-estar e a saúde da população mauaense”, informou o governo da prefeita Alaíde Damo (MDB).

A Associação Metropolitana de Gestão deve assumir o serviço. A OS é de presidente Bernardes, interior do Estado, e já teve problemas em outros municípios, como é o caso Paulínia, onde foi descredenciada.

Leia a Nota da Fundação

“A Fundação do ABC informa que foi surpreendida  com a notícia sobre o possível rompimento do contrato por parte da Prefeitura de Mauá para gestão do Complexo de Saúde de Mauá (COSAM). A entidade foi comunicada sobre a intenção do encerramento do contrato apenas em reunião realizada entre as partes no início da noite desta quinta.

Na ocasião, a FUABC solicitou a apresentação de um plano de desmobilização dos serviços com o objetivo de evitar o colapso no atendimento da rede pública de saúde do município, uma vez que tal decisão coloca em grave risco a segurança dos pacientes internados e os atendimentos realizados nas áreas de urgência e emergência.

A entidade esclarece que não se opõe ao direito do município de substituir a gestão dos serviços de saúde, desde que seja apresentado previamente o cronograma de pagamento da dívida da Prefeitura de Mauá com a FUABC, como já foi pactuado pelo município junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e FUABC.

A entidade reitera sua profunda preocupação com a iminente paralisação dos serviços, assim como com a incerteza dos munícipes sobre a continuidade dos atendimentos e a manutenção dos empregos dos colaboradores que atuam hoje nos equipamentos do COSAM.

Neste contexto, lembramos que a FUABC é uma entidade filantrópica, instituída como fundação sem fins lucrativos pelos municípios de Santo André, São Bernardo e São Caetano. Dessa forma, espera-se que o Municipio de Mauá cumpra com suas obrigações financeiras e legais de forma a evitar que as três cidades do ABC sofram prejuízos financeiros e assistenciais nos sistemas de saúde”.