Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Economia

Postos têm de mostrar preço do combustível antes e depois de redução do ICMS

Decreto do presidente da República entra em vigor nesta quinta-feira  em todo o país; postos devem utilizar como parâmetros valores de 22 de junho

Última atualização: 11/07/2022 14:56
Por Gislayne Jacinto
Publicado 11/07/2022
Compartilhar

Decreto do presidente da República entra em vigor nesta quinta-feira  em todo o país; postos devem utilizar como parâmetros valores de 22 de junho

posto de gasolina
Postos têm de mostrar preço do combustível antes e depois de redução do ICMS. Foto: Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (07/07), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado nesta quinta-feira destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Tags:combustíveisdecretojair bolsonaropostospreçospresidentetabela

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior equipamentos furtados no comércio de São Caetano GCM de São Caetano detém ladrões por furto em comércio do Centro
Próximo artigo homem sendo vacinado contra covid em São Bernardo S.Bernardo aplica 4ª dose contra Covid em pessoas a partir de 35 anos nesta sexta

Últimas notícias

Prefeito de Rio Grande da Serra cumpre agenda estratégica em Brasília com foco em sustentabilidade, saúde e infraestrutura
Prefeito de Rio Grande da Serra cumpre agenda em Brasília com foco em saúde e infraestrutura
04/07/2025
São Bernardo faz festa para alunos que viajam nesta sexta para intercâmbio na Irlanda
São Bernardo faz festa para alunos que viajam nesta sexta para intercâmbio na Irlanda
04/07/2025
Acidente entre moto e caminhão deixa uma vítima fatal em Mauá
Acidente entre moto e caminhão deixa uma vítima fatal em Mauá
04/07/2025
Santo André acelera reforma de piscina no bairro Santa Teresinha
Santo André acelera reforma de piscina no bairro Santa Teresinha
04/07/2025
São Caetano se destaca com crescimento robusto na geração de empregos nos 5 primeiros meses do ano
São Caetano se destaca com crescimento na geração de empregos neste ano
04/07/2025

Recomendadas

Grande ABC registra maior saldo mensal de geração de empregos em três anos e meio
CidadesEconomia

Grande ABC tem saldo positivo na geração de empregos pelo 5º mês seguido

02/07/2025
Santo André abre vagas para capacitar condutor de turismo em unidades de conservação
Santo AndréEconomia

Santo André abre vagas para capacitar condutor de turismo em unidades de conservação

01/07/2025
Carteira de Trabalho
MauáDestaque 1Economia

Painel de Vagas de Mauá tem 472 oportunidades de trabalho

29/06/2025
Especial de inverno: Lojas do Assaí em São Paulo têm vinhos, queijos e massas com ofertas
Economia

Especial de inverno: Lojas do Assaí têm vinhos, queijos e massas com ofertas

25/06/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?