O Paraguai viveu um dia de intensa reviravolta política e incerteza jurídica nesta quinta-feira (5/11). Encurralado pelo avanço de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o presidente Santiago Peña anunciou formalmente sua renúncia ao cargo. No entanto, a manobra para encerrar o mandato de forma voluntária foi paralisada no Congresso Nacional, mantendo o chefe de Estado formalmente no cargo até que o Legislativo tome uma decisão definitiva.
A crise institucional foi desencadeada pela liquidação do Banco Ueno, a maior instituição financeira digital do país, decretada pelo Banco Central do Paraguai (BCP) na última terça-feira (3/11) por insolvência. O colapso do banco deixou cerca de 3 milhões de clientes sem acesso aos seus depósitos e provocou a renúncia do presidente do BCP, Carlos Carvallo. Peña, que é economista, foi acionista da Ueno Holding até março de 2025, o que levou a oposição a acusá-lo de conflito de interesses e de ter favorecido a instituição com recursos públicos.
A disputa estratégica entre Impeachment e Renúncia
A decisão sobre como Peña deixará o poder tornou-se o centro da batalha entre a base governista e a oposição no Congresso:
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O plano da renúncia (Base Governista): Aliados de Peña defendem a aceitação da carta de renúncia para acelerar a transição de poder ao vice-presidente, Pedro Alliana, e estabilizar o país. Pela Constituição paraguaia, presidentes que renunciam ou concluem o mandato tornam-se senadores vitalícios, prerrogativa que garante imunidade parlamentar (foro privileged).
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A tese do impeachment (Oposição): Parlamentares de oposição exigem que a renúncia seja rejeitada e que o processo de impeachment siga até a condenação. Pela Carta Magna, se o presidente for destituído via julgamento político, ele perde o direito ao título de senador vitalício e fica exposto a investigações na Justiça comum sobre os desvios e irregularidades no Banco Ueno.
Linha do tempo da quinta-feira (5/11)
| Momento | Ação |
| Manhã | A Câmara dos Deputados abre sessão extraordinária e aprova por unanimidade (78 votos) a abertura do processo de impeachment contra Santiago Peña. |
| Início da Tarde | Peña divulga um vídeo pronunciando sua renúncia para “preservar as instituições” e pede desculpas à população atingida pela crise bancária. |
| Tarde | A Câmara rejeita a abertura de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, abrindo caminho para sua sucessão, mas mantém o processo contra Peña. |
| Fim da Tarde | O Senado reúne-se em sessão conjunta para analisar o pedido de renúncia. Perceendo a falta de votos para aprovar o texto, parlamentares do Partido Colorado esvaziam o plenário. |
| Noite | Por falta de quórum, a sessão é encerrada sem votação. Peña permanece oficialmente no cargo. |
Desdobramentos judiciais e próximos passos
Enquanto o impasse político continua, as investigações sobre o Banco Ueno ganharam novos desdobramentos na esfera criminal:
A Procuradoria-Geral do Paraguai emitiu mandados de prisão contra executivos do banco, resultando na entrega de diretores às autoridades, no indiciamento formal de 27 pessoas ligadas ao grupo controlador e no bloqueio de bens dos envolvidos.
O Congresso paraguaio deve retomar os trabalhos nesta sexta-feira (6/11) para analisar a pauta do impeachment no Senado. Caso o julgamento político seja levado adiante e resulte na destituição de Peña, Pedro Alliana assumirá definitivamente a chefia do Poder Executivo.
