Contrato foi publicado, mas presidente da Câmara diz que pode ser anulado ou sofrer alterações; indígenas protestam contra homenagem ao bandeirante João Ramalho
A Câmara de Santo André deverá gastar R$ 423,4 mil com a pintura de quadros para a formação de uma galeria de ex-presidentes, além de um retrato de João Ramalho e a restauração de dois quadros, todos em óleo sobre tela.
O extrato do contrato, com a empresa Multipla Marketing e Propaganda Ltda (sem processo licitatório) foi registrado na publicidade legal do jornal Diário do Grande ABC da última segunda-feira (9/09).
O contrato prevê que serão gastos R$ 423.490,00 totais com o serviço técnico especializado para a confecção dos novos quadros e restauração dos já existentes, sendo R$ 403.890,00 com equipamentos e materiais permanentes e R$ 19.600,00 com “outros serviços de terceiros – pessoa jurídica”.
O presidente da Câmara, Carlos Ferreira, que está em campanha para a reeleição, disse que a ideia foi inspirada em outras cidades (mais de 30, de acordo com ele), além do Palácio dos Bandeirantes, que possuem registros parecidos.
A galeria dos governadores do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, abriga retratos de ex-governadores do Estado. Em março deste ano, a Justiça paulista concluiu que houve superfaturamento na aquisição de um quadro do ex-governador José Serra, pintado pelo artista Gregório Gruber, que integra a galeria.
Por isso, a Justiça determinou que Gruber devolvesse R$ 49 mil aos cofres públicos. A decisão foi baseada em uma perícia que avaliou a obra em R$ 36 mil, enquanto o artista foi contratado por R$ 85 mil. A tradição do governo paulista é que o governador em exercício homenageie seu antecessor inaugurando o seu retrato na Galeria dos Governadores.
Tudo pode mudar
Ao “pensar melhor” sobre o assunto, o presidente da Câmara de Santo André disse que o contrato pode sofrer alterações tendo até a hipótese de cancelamento. É que Ferreira pensa em ampliar as homenagens a todos os vereadores, além de confeccionar um livro registrando a história de todos os parlamentares que já exerceram mandatos na Casa.
A ideia de mudança inclui até a possibilidade da abertura de um concurso público para a contratação de pessoas especializadas na recuperação histórica de documentos. “Agora em 2024, a Casa completa 132 anos e é um bom momento para pensarmos na perpetuação dessa história. Temos uma sala com muito material que preserva a memória do Legislativo da cidade”, disse o presidente.
Ele também afirma que deve definir sobre as mudanças no regime de contratação e serviços contratados até a próxima terça-feira (17/09).
Veja o edital publicado
João Ramalho e os indígenas
Além dos valores expostos pelo contrato, um dos serviços tem causado indignação e estranheza à comunidade indígena de Santo André: a pintura do retrato de João Ramalho.
A indígena Tânia Magali Santos, liderança do povo Pataxó urbanizado de Santo André (a cidade tem um total de 309 representantes pataxós – são 3.012 indígenas em todo o ABC) fez questão de expressar “estranheza e indignação” com a decisão da Câmara em homenagear o bandeirante João Ramalho.
“Quando olhamos para a figura dos bandeirantes, principalmente a do João Ramalho, nos deparamos com um mercador de escravos indígenas que ganhou dinheiro com essa exploração. Ele se casou com a filha do cacique e se utilizou dessa influência para escravizar outras indígenas. Posso dizer que, em nome do meu povo, que a maioria dos indígenas não concorda com essa homenagem. Como podemos, enquanto cidadãos andreenses, homenagear uma pessoa dessas?”, questiona Tânia.
Ela também critica a realização de uma ação como esta em um ano eleitoral (eleições municipais – primeiro turno – acontecem em todo o país no dia 6 de outubro).
“É interessante que se faça isso em ano eleitoral. Causa um estranhamento muito grande que esteja acontecendo nos últimos minutos do segundo tempo, bem no finalzinho do mandato.”
Neste ano, Santo André inaugurou na Clínica da Família São Jorge o consultório de número 5, que ofertar atendimento de referência para povos indígenas. É a primeira unidade de saúde do ABC que conta com equipe técnica especializada em atender as demandas deste público. “A gente trabalha por políticas públicas para o povo indígena, inclusive o senhor prefeito Paulo Serra, que não esteve em nenhuma das nossas reuniões, participou da inauguração. É muito incoerente uma homenagem desta cidade a João Ramalho.”
