Chamamento público selecionará Organização Social para prestar serviços aos usuários da rede de saúde do município
A Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizará Chamamento Público para selecionar a Organização Social que fará o gerenciamento e operacionalização de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde do município. O Aviso de Chamamento Público nº 01/2023 foi publicado no Diário Oficial com o calendário completo da seleção e o edital divulgado no site oficial da Prefeitura nesta quarta-feira (5).
Segundo o secretário da saúde, José Antônio da Silva, a seleção vai trazer avanços para a rede municipal e segue orientações dos órgãos regulatórios. “Esse é um compromisso da gestão do prefeito José de Filippi para dar continuidade à otimização do atendimento ofertado à nossa população. A seleção da Organização Social também vai garantir maior transparência na fiscalização do uso de recursos públicos aplicados na rede de saúde”.
O secretário explica ainda que a contratação da OSS não afetará os profissionais contratados atualmente pela SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, já que a seleção prevê uma cláusula para garantir a subrrogação dos contratos, ou seja, haverá a continuidade da atuação dos profissionais sem afetar o vínculo existente e o funcionamento das unidades.
Uma Comissão Especial de Seleção – instituída pela Portaria SS nº 5 e publicizada no Diário Oficial nº 416 -, formada por servidores públicos, terá como atribuição acompanhar todo o chamamento, analisar documentos conforme as regras e critérios técnicos estabelecidos no edital, julgar os requerimentos e esclarecer qualquer dúvida ou omissão.
O horário de atendimento da Comissão Especial de Seleção é de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 16h, no Departamento de Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde.
