Projeto de Lei 2920/2023, que instaura o Programa de Aquisição de Alimentos, está em tramitação na Câmara dos Deputados
O deputado federal Marcelo Lima (PSB) protocolou uma emenda para incluir famílias de pessoas com deficiência (PcDs) no Projeto de Lei 2920/2023. De autoria do Poder Executivo, o PL institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar.
O texto da proposta contempla medidas de proteção para mulheres, crianças, indígenas, quilombolas e idosos. “E eu estou pedindo para que famílias de adultos e crianças com deficiência entrem nesse rol de prioridades”, afirma Lima. A matéria deve ser votada nos próximos dias já que o PL tramita em regime de urgência na Casa. “Estou muito feliz em poder contribuir com os que mais precisam”, acrescenta o deputado.
“A pessoa com deficiência que vive em regiões rurais, muitas vezes, se torna invisível para a sociedade. Suas particularidades, muitas vezes, não estão colocadas como demandas de ações públicas, devido ao distanciamento do cenário que vivem”, conclui o parlamentar, que está esperançoso com a inclusão da emenda ao PL.
