Vice-prefeito, que assumiu o comando da cidade nesta quarta-feira por quatro dias, concedeu entrevista coletiva à imprensa e fez balanço das articulações em Brasília
O vice-prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (SD), fez um balanço nesta quarta-feira (18/01) dos recursos conquistados para a cidade enquanto deputado federal eleito. A posse dele ocorrerá em 1º de fevereiro, mas já iniciou as articulações em Brasília.
Marcelo Lima, que assumiu o comando da prefeitura nesta quarta e vai até segunda-feira, já articulou a liberação de R$ 15 milhões e detalhou onde serão plicados os recursos: Saúde, recapeamento asfástico e Saúde.
Leia a íntegra da entrevista coletiva aos jornalistas:
Para assumir a Câmara o senhor terá de renunciar ao cargo de vice- prefeito?
Marcelo Lima – Primeiro que o vice-prefeito é um cargo que ficará em vacância a partir do dia 31 de janeiro. Não tem essa questão do presidente da Câmara ser o vice prefeito. Ele tem que estar na linha sucessória. Então, vem prefeito, vice-prefeito e o presidente da Câmara e na ausência do presidente da Câmara o procurador-geral do município. Isso está na Constituição. Quanto à questão da renúncia, no dia 1º de fevereiro, quando tomar posse como deputado federal, às 10h, na Câmara federal, a renúncia é automática quando se toma posse do mandato de deputado federal, ou seja, automaticamente você está renunciando o mandato de vice-prefeito de São Bernardo do Campo.
Mas não precisa ter um documento protocolado na prefeitura ou Câmara?
Marcelo Lima – Não é necessário, mas eu vou, inclusive, enviar uma carta à Câmara municipal , porque terá sessão na quarta-feira, no dia da Posse, e no dia 1º também terá sessão na Câmara municipal de São Bernardo do Campo, às 10h. Então, eu vou pedir para que possa ler uma carta para que todos tenham conhecimento da minha posse que estará acontecendo naquele mesmo momento .
ABCD Jornal- Mas é uma Carta Renúncia?
Marcelo Lima – Não, é uma de comunicação
Marcelo, o senhor já conseguiu alguns recursos para São Bernardo enquanto deputado eleito .Você poderia especificar quais são esses recursos?
Marcelo Lima – Olha, até o momento nós conseguimos, em dezembro, já com o empenho do orçamento do governo federal, R$5 milhões oriundos do esporte chegando para São Bernardo para fazer três campos de grama sintética escolhidos pelo prefeito. Conseguimos também R$ 5 milhões pra recapeamento asfáltico que é o convênio que ele assinou ontem. O recurso já está empenhado e está no orçamento da União. Outros R$5 milhões já chegaram para o custeio da saúde. Nós também estávamos com problemas burocráticos , isso é uma coisa até vergonhosa, que estava acontecendo com a entrega de oito novas viaturas do Samu. Nós conseguimos destravar e o mês que vem em São Bernardo terá viaturas novas do Samu também.
Mas quando o senhor fala de vergonhoso, o que que aconteceu de problema?
Marcelo Lima – Burocracia por conta de documento, por exemplo , eles tinham conhecimento que São Bernardo do Campo tinha viaturas do Samu com o ano de 2018 e sendo que estava comprovado dentro do processo do Ministério da Saúde, com documentos de compra, com nota fiscal que foi comprado em 2016 .Então, são dois anos que se fosse em 2018 São Bernardo não teria o direito de ter as viaturas, mas são em 2016 o secretário da saúde comprovou reiterou e ficava lá parado .Então, chegamos lá e conversamos com o nosso partido com a nossa bancada, e eles me ajudaram me auxiliaram e tendo em vista que nós estaremos chegando a partir do 1º de fevereiro. Nós fizemos isso em conjunto de emenda de bancada para que esse recurso, que foi aprovado no orçamento em dezembro, fosse empenhado no governo federal do orçamento da União .
E nesses quatro dias como prefeito em exercício o senhor deve entregar obras, inaugurar. O senhor pode adiantar alguma coisa?
Marcelo Lima – Amanhã (quinta-feira) terá o convite da publicação para uma ampliação de uma escola aqui em São Bernardo, depois eu vou checar e olhar o que a gente vai fazer durante os 4 dias.
Só para pegar ainda a discussão do mandato para a posse oficialmente como deputado federal dia 1º de fevereiro, mas pelo que se vê das discussões a gente tem ouvido muito falar da reforma tributária, questões econômicas e além das pautas do seu mandato como o fim da audiência de Custódia, ampliação dos cursos de medicina na Universidade Federal do ABC. O que o senhor tem visto ali que vai tomar conta especialmente do início das sessões plenárias na Câmara e quais são as temáticas prioritárias?
Marcelo Lima – Acho que tem algo que é fundamental no primeiro momento na Câmara, eu peguei ontem os horários, começa 10h a posse e depois da eleição da Mesa Diretora. Antes da eleição da Mesa nós teremos as comissões. Enfim, 6 horas da tarde é a eleição da Mesa. Na verdade, 4h30 da tarde é a eleição da mesa. Eu acho que no dia 2 ou no dia seguinte, que será a primeira sessão do Congresso Nacional, na qual se abre a nova legislatura, começa um debate que vai predominar no plenário do Senado e da Câmara que é a questão de fortalecer a democracia, isso vai ser prioridade a partir da primeira semana legislativa, discutir os acontecimentos ocorridos em Brasília e fortalecer a democracia. Isso é muito importante e é um papel fundamental da Câmara e do Senado defender isso. Aí ao mesmo tempo nós vamos ter uma discussão, eu acredito que a maioria, inclusive, espero que provocada pelo poder executivo a reforma tributária, que ela é muito importante para com o nosso país.
Nesse caso do fortalecimento da democracia, é mais é mais um ato em favor, é tentar uma lei um pouco mais rígida para combater esse tipo de situação do acontecimento dia 8. O que que está sendo planejado neste momento?
Marcelo Lima – Primeiro com leis, inclusive feitas na Câmara federal ao lado do Senado para que a gente possa mostrar e dar uma resposta à população que repudia como eu repudio e como 90% dos brasileiros repudiam aquele ato. Que a gente possa ter leis que possam punir de forma severa quem faz e pratica aquele tipo de terrorismo que ocorreu em Brasília. E ao mesmo tempo é o debate de fortalecer e de você entender que cada deputado está lá, ele tem um reduto eleitoral, ele tem eleitores que acompanham. Então, eles começaram a compartilhar com os seus eleitores para aqueles seus seguidores a importância de ter uma democracia consolidada, forte, rígida para que o país não possa retroceder. Então, isso é uma forma também de conscientização de poder explicar para a população a importância de ter o direito de escolher o seu governante, de ter uma Câmara Federal forte, um Senado, o Planalto e assim acontece no estado e no município. Nós precisamos começar a discutir de forma com o mandato ou sem o mandato, partidos políticos através de um partido, é a sociedade civil organizada. E poder fazer uma discussão, uma reflexão do que ocorreu no domingo retrasado para que a gente possa, se Deus quiser, nunca mais olhar aquilo no país.
