Prefeito de São Caetano também criará Agência Reguladora; Declarações foram dadas na posse do superintendente da autarquia que cuida da água e do esgoto
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, disse nesta segunda-feira (14/03) durante posse do novo superintendente do Saesa (Sistema de Água e Esgoto e Saneamento Ambiental), Marcelo Doval Mendes, que seu governo prepara algumas medidas para serem implementadas, entre elas contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para fazer levantamentos sobre dados da autarquia e a criação de uma Agência Reguladora. O chefe do Executivo afirmou também que uma concessão à Sabesp (Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo) não está descartada.
“Não tem nenhum estudo avançado, por isso, nós temos de iniciar uma discussão. Isso que eu coloquei ainda é muito incipiente. Nós estamos tratando isso e agora com a chegada do superintendente que tem uma experiência de regulação. Podemos começar a ampliar o leque de discussão o que não dá é para continuar pagando o volume muito alto de recursos para a distribuição de água e tratamento de esgoto”, disse o prefeito.
O prefeito afirmou que independente das decisões a serem tomadas relativas ao Saesa, a cidade contará com uma Agência Reguladora.
“A agência poderia já ter formado independentemente de qualquer novidade que você faça aqui pro Saesa, até porque você tem outros serviços que são concedidos. Uma agência reguladora municipal normalmente é multissetorial. No município, geralmente uma agência atende todos os temas, nós estamos na dúvida de fazer uma agência própria, constituir uma agência própria, ou contratar serviço de agência do Estado que é uma possibilidade”, disse o prefeito ao acrescentar que a Capital Paulista já conta com uma.
Segundo Auricchio, a agência tem o poder normativo de regular serviços e fiscalizá-los no âmbito das leis e dá um parâmetro geral . “Essa agência tem o poder de criar normas que sejam adequadas para regulação de serviços. A ideia é que a agência traga concretude formal local que a Lei geral que tem que prever situações que acontecem em todo Brasil de realidades muito distintas não estão conseguindo chegar aos municípios”.
Sobre a contração da Fipe, o prefeito afirmou que ela vai esmiuçar o marco do saneamento . “O Saesa não tem um corpo técnico tão aprofundado para isso, tão menos a prefeitura , então assim , como eles (técnicos da Fipe) foram cruciais na chegada da taxa de lixo, então nós queremos ter a experiência, opinião e tudo com o que eles podem colaborar”, informou.
Posse
Auricchio deu posse na noite desta segunda-feira ao novo superintendente do Saesa, Marcelo Doval Mendes, que é um advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2006. Ele vai substituir Rodrigo Toscano, que comandará a Secretaria de Mobilidade.
Veja o currículo de Marcelo:
- Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Especialista em Direito Civil Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
- Sócio da Lencioni e Doval Mendes Advogados Associados, na Capital.
- Áreas de atuação: Direito Público / Constitucional / Administrativo.
- Professor universitário de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo (Universidade Ibirapuera).
