Autoridades da Capital Paulista e do ABCD participaram de evento realizado na Câmara Municipal
A segunda audiência pública para tratar da poluição no entorno do Polo Petroquímico do ABC avançou nesta quarta-feira (08/12), na Câmara de São Paulo e agregou novos atores à luta em defesa da saúde e do meio ambiente na região entre as cidades de Santo André, São Paulo e Mauá.
Encabeçada pelo vereador da capital, Alessandro Guedes (PT), a audiência contou novamente com a presença do vereador de Santo André, Ricardo Alvarez (PSOL), e desta vez com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, do ambientalista Fábio Feldmann, e do prefeito de Mauá, Marcelo de Oliveira. Além de ambientalistas, ativistas e moradores que sofrem diariamente com os problemas daquela região.
Até o Cofip, Comitê representante das empresas do Polo Petroquímico, que não havia participado da primeira audiência, marcou presença. Isto foi considerado um avanço, uma vez que o conglomerado relutava em assumir a responsabilidade pela grave situação. A ausência da prefeitura de Santo André foi percebida.
“Eu considero esta audiência um avanço dado o acúmulo político desde o último evento. Não só pela qualidade dos participantes, mas pela presença de representantes do Polo, que terá que acabar com esse problema mais cedo ou mais tarde, uma vez que a responsabilidade da situação é dele”, comemorou o vereador Alvarez.
O Polo não havia enviado representantes para a primeira audiência pública e vem negando sistematicamente que o problema seja causado pelas empresas do complexo. Por ser uma questão intermunicipal, existe uma dificuldade ainda maior para articular os diversos municípios e comprovar os problemas de saúde e ambiental que atormentam moradores há tanto tempo.
Estiveram presentes mais uma vez, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Luiz Saikali, a especialista doutora Maria Angela Zaccarelli, o vereador de Mauá, Geovane Correa (PT), e representantes do movimento ambientalista liderado pela ativista sueca Greta Thunberg, Fridays for Future.
“A característica intermunicipal da causa, se por um lado traz dificuldades, por outro cria uma frente de possibilidades, uma vez que envolve grandes municípios da região metropolitana, e levanta a questão ambiental que está posta diante deste problema persistente. Este é o saldo positivo da audiência”, fechou Alvarez.
Coordenação
O vereador Alessandro Guedes (PT/São Paulo) foi quem coordenou nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda audiência pública de prestação de contas e busca de respostas a quais medidas foram adotadas pelos representantes dos órgãos públicos e privados envolvidos com a causa ambiental do Polo Petroquímico do ABC.
O debate teve por finalidade dar continuidade à primeira audiência pública realizada no dia 29 abril deste ano pelo mandato do parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
“O grupo de trabalho entrou em uma nova estratégia de atuação, onde iremos buscar junto à Comissão de Meio Ambiente da Câmara uma parceria com uma consultoria especializada, a fim de custear nova pesquisa técnica para embasar os estudos anteriores. Precisamos contar com elementos suficientes para conduzir ações efetivas e encontrar uma solução a esse problema histórico”, destacou o parlamentar.
TIREOIDITE DE HASHIMOTO
Há uma alta incidência de tireoidite crônica autoimune (Tireoidite de Hashimoto) em moradores de bairros vizinhos ao polo petroquímico Capuava: São Mateus, Parque São Rafael, Jardim Elizabete, Jardim São Francisco e bairro Rodolfo Pirani. Atualmente, a população residente estimada na região é de mais de dois milhões de habitantes.
Isso é o que demonstram os estudos realizados pela mestre e doutora em endocrinologista e professora da Faculdade de Medicina do ABC Maria Ângela Zuccarelli Marino. A especialista apresentou os resultados do trabalho que ela realiza há mais de 20 anos durante a audiência na Câmara em abril passado.
“Atualmente, também estamos concluindo estudos relacionados aos males causados pela emissão desses gases químicos na saúde dos animais domésticos daquela região”, destacou Maria Ângela.
Já o ex-perito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo Élio Lopes Santos reforçou a necessidade de se adotar tecnologias mais modernas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e empresas do Polo para um controle mais eficaz dos gases químicos lançados pelas indústrias na atmosfera.
Ação cível
Em 2018 o Ministério Público entrou com ação cível pública contra o Polo Petroquímico Capuava/ABC. “A medida visava à aplicação de uma multa mais substancial contra essas empresas devido às constantes agressões ao meio ambiente e omissão de informações para a justiça, porém, em quase oito meses, não conseguimos nada no judiciário”, lamentou José Luiz Saikali, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O ambientalista e ex-deputado federal Fábio Feeldman se disse estarrecido com a atuação de empresas que se declaram sustentáveis. “Estou perplexo e escandalizado com esse caso. Fui advogado das vítimas do Polo de Cubatão e estranho que, após 40 anos, estejamos em uma situação parecida com aquela. Estou à disposição do grupo de trabalho para traçar uma estratégia de pressão junto ao Polo Petroquímico Capuava e à CETESB. Essa situação deve ser denunciada na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, afirmou.
Participação
Participaram do debate semipresencial moradores da região que engloba as cidades de Mauá e de Santo André no ABC Paulista e dos bairros São Mateus e Parque São Rafael na Zona Leste, na divisa com o polo industrial, bem como ativistas do movimento Jovens pelo Clima, representação do movimento global Fridays for Future, especialistas, parlamentares e representantes de órgãos públicos e da iniciativa privada que estiveram presente na primeira audiência.
Entre os convidados na audiência pública, dividindo as falas de forma presencial e virtual, se destacaram ainda Marcelo Oliveira (PT), prefeito de Mauá; vereadores Ricardo Alvarez (PSOL/Santo André) e Geovane Correa (PT/Mauá); Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e Edson Aparecido, secretário municipal de saúde de São Paulo.
