Parlamentar Sargento Simões alega que prefeito teria cometido crime de responsabilidade com relação à vacinação da população contra a Covid-19
O vereador Sargento Simões (Podemos) protocolou na Câmara de Mauá nesta sexta-feira (10/09) um pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Oliveira (PT). De acordo com o parlamentar, o chefe do Executivo teria cometido supostas irregularidades no plano de vacinação da população. Uma das denúncias seria “um estoque” de vacinas.
De acordo com a vereador, no site do governo do Estado (VacinaJa), pode-se constatar diversos dados sobre o município. “Dentre os 645 municípios do Estado de São Paulo, Mauá está colocado em 615º colocado na relação doses recebidas/doses aplicadas”.
O vereador anexou no pedido de impeachment um gráfico que mostra esse posicionamento.
“Até 25/08/2021, o Município de Mauá já recebeu 481.888 doses do governo do estado de SP, e aplicou somente 396.795. Ou seja, há em estoque 85.093 doses aptas a serem aplicadas. Ainda, Mauá tem recebido em média 40 mil vacinas por semana, não se justificando a quantidade de doses em estoque.”, afirmou. “Não dá para estocar vacina. São vidas que podem ser perdidas. É irresponsabilidade do prefeito. E um governo devagar, devagarinho, governo preguiçoso”, disparou o parlamentar que acrescentou que o estoque aumentou nesta sexta-feira. “O estoque subiu para 170 mil doses nesta sexta-feira”, completou.
Para entrar com pedido de impeachment, Simões pegou como base o artigo 4º do Decreto-Lei nº 201/67 que descreve as infrações político administrativa dos prefeitos. “No caso em tela, a responsabilidade do denunciado consiste em deixar de fazer o básico quanto à distribuição de doses de vacina. Dentre as hipóteses dos crimes de responsabilidade há de salientar que o denunciado procede de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, inciso X do art. 4º do aludido Decreto-Lei.”, justificou o vereador no documento.
Para o vereador “o estoque” de vacina que existe na cidade prejudica a população que quer ser vacinada. “Eventual argumentação que campanhas de vacinação estejam sendo realizadas não afasta a incompetência do prefeito em razão deste manter em estoque quantidade muito superior ao necessário”, completou.
Sargento Simões ainda disse que já entrou com a denúncia no Ministério Público e afirma que a Defensoria Pública Federal também acatou uma outra de um morador sobre problemas na vacinação, inclusive, dando prazo de cinco dias para a prefeitura explicar porque algumas regiões centrais são mais vacinadas que bairros mais afastados, bem como porque os alunos particulares foram vacinados primeiro que os das escolas públicas, que precisam se dirigir até as UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
“É possível observar que a população que mora na periferia é menos vacinada em nossa cidade. Além disso, os moradores ainda enfrentam uma cidade abandonada, cheia de buracos, com problemas na segurança pública, UBSs e UPAS com falta de medicamento”, concluiu o vereador Simões.
A reportagem procurou a assessoria do prefeito Marcelo Oliveira para se posicionar sobre o pedido de impeachment, bem como as justificativas do parlamentar e aguada o posicionamento.
Quanto ao pedido de explicações da Defensoria, nesta quinta-feira o governo emitiu uma nota em que informou estar surpreso com as indagações. “Recebemos com surpresa o ofício da Defensoria Pública da União nesta quinta-feira, no fim do expediente da Prefeitura, tendo em vista o avanço da vacinação na cidade e as quedas nos índices relacionados à Covid – há seis dias Mauá não registra óbitos pela doença no município (11 casos estão em averiguação) e temos apenas 4 pessoas ocupando leitos de UTI pela infecção. Todos os esclarecimentos serão prestados no prazo solicitado, até porque a atual administração, diferentemente do que ocorria no governo passado, trabalha com seriedade e transparência. A Prefeitura tem adotado série de ações no enfrentamento da Covid. A cidade tem uma das vacinações mais avançadas e planejadas do Estado de São Paulo”, disse.
Mais informações em breve.
