Relatório levou em conta depoimento do ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro; ex-integrantes da OAS também relataram eventuais pagamentos na gestão do petista
Ex-prefeito de São Bernardo pelo PT, Luiz Marinho é o alvo do relatório concluso da CPI da OAS, instaurada para investigar supostos desvios de pagamentos e propinas em obras da empreiteira durante a gestão do petista, ocorrida entre 2009 e 2016. O texto final da Comissão Parlamentar de Inquérito levou em conta a oitiva do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, feito em 17 de maio, que detalhou que “que o pedido de vantagem indevida chegava com a alegação de que o dinheiro era destinado ao prefeito (Luiz Marinho)”.
Léo Pinheiro prestou oitiva como testemunha na CPI OAS e também disse na ocasião ter conhecimento de pagamentos indevidos e que o valor pago em propinas para agentes públicos, durante a gestão de Luiz Marinho superou os R$ 20 milhões, conforme havia mencionado o ex-superintendente da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, em depoimento anterior a Léo Pinheiro.
No decorrer das administrações de Luiz Marinho, a OAS ficou à frente de vária obras, em setores como a Habitação, Infraestrutura e drenagem. De acordo com a CPI, movimentou em torno de R$ 1 bilhão no total desses projetos, entre eles o Piscinão do Paço (projeto para conter as enchentes no Centro da cidade) e, de acordo com Léo Pinheiro, foi elaborado após pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Marinho, e, segundo ele, teve irregularidade no processo de licitação da obra.
O Piscinão do Paço foi anunciado em 2013, sob valor total de R$ 295 milhões, e foi deixado inacabado por Marinho em 2016 (término do mandato), com um montante de R$ 353 milhões.
CONCLUSÃO
“Os fatos infra-narrados refletem fortes indicativos de fraudulenta gestão, com consequente violação aos princípios da Administração Pública, falta de transparência nas contratações de empresas, com direcionamento e fraude à licitação, superfaturamento, sobrepreço, esquema de corrupção ativa e passiva por organização criminosa, peculato, prevaricação e crime de responsabilidade, causando grande prejuízo aos cofres públicos e a cidade”, aponta o relator da CPI, Julinho Fuzari (DEM), que adicionou que o documento precisa ser direcionado para autoridades e órgãos para medidas em esfera civil e criminal.
A vereadora Ana do Carmo (PT) foi a única que votou contra e fez um relatório separado apontando supostas falhas na tramitação dos trabalhos da CPI.
Ausência
Ao longo dos meses de trabalho da CPI, outros diretores da OAS foram convocados para prestar esclarecimentos, mas o personagem-chave, o ex-diretor Marcel Vieira, responsável pela ligação entre a OAS e a cidade, garantiu na Justiça um Habeas Corpus e não compareceu.
O ex-prefeito Luiz Marinho também recorreu da prática judicial e não compareceu. A CPI da OAS foi presidida pelo vereador Mauricio Cardoso (PSDB), formada pelos vereadores Julinho Fuzari (DEM), como relator, e Danilo Lima (PSDB), vice-presidente.
Outro lado
O ex-prefeito Luiz Marinho emitiu nota questionando os trabalhos da CPI. “Uma farsa do começo ao fim. Como a Lava Jato, essa CPI foi um instrumento de perseguição política. Sem uma única prova. Farsantes a serviço dos meus adversários políticos na cidade”, finalizou.
