Equipe de distribuição tinha adolescentes de 14, 15 e 17 anos que receberiam R$ 25 pelo serviço; ataques eram contra Atila e Marcelo Oliveira
O clima político em Mauá esquentou nesta quinta-feira (11/11) quando a GCM (Guarda Civil Municipal) flagrou um material do candidato a prefeito pelo PSD, Juiz João Veríssimo, que fazia ataques a dois adversários: prefeito Atila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT).
Foram apreendidos 2,5 mil jornais dentro de uma Kombi. A equipe de distribuição possuía três menores de idade, de 14, 15 e 17 anos. Cada adolescente receberia pelo serviço o valor de R$ 25 por dia de trabalho, e o motorista da Kombi, R$ 350,00 pela diária. O conselho tutelar foi acionado e os pais dos menores chamados à delegacia para liberação dos menores. O delegado determinou a apreensão e encaminhou o caso para a Justiça Eleitora.
O Boletim de Ocorrência é o de número 313/2020, assinado pelo delegado Dr. Paulo Alberto Mendes Pereira, da Delegacia Sede do município de Mauá. Ele lavrou ocorrência como distribuição de material irregular, avaliado caracterizado como possível calúnia e difamação, conforme artigos 324 e 325 da lei eleitoral.
“Em que pese o material conter conteúdo que pode atingir a honra dos candidatos à Prefeitura de Mauá, sr. Atila Jacomussi e Marcelo Oliveira, conduta esta que, em tese, poderia configurar os delitos eleitorais de calúnia e difamação, artigos 324 e 325, ambos do Código Eleitoral, os quais admitem a prova de verdade e exceção de verdade, respectivamente institutos promovidos apenas em sede judicial, tendo em vista que a resolução do TSE veda qualquer tipo de ataque à honra de qualquer pessoa na manifestação eleitoral e, por derradeiro, que o poder de polícia em casos eleitorais é de competência do juiz eleitoral, este signatário determinou a apreensão das publicações e imediato encaminhado ao juiz eleitoral para a apreciação do caso”, diz o delegado no histórico do BO.
Outro lado
Por meio de sua assessoria de imprensa o Juiz João Veríssimo confirmou a autoria do jornal contra Atila e Marcelo de Oliveira. Entre os fatos citados está a prisão do prefeito em uma operação da Polícia Federal e denúncia envolvendo a construção do hospital de campanha. O material ainda acusa Marcelo de Oliveira de “apoiar o monopólio do transporte” , “criar taxa de iluminação junto com o PT”, “ser contra a redução da taxa de lixo” e cita ainda supostas investigações do Gaeco em gestão petista.
“A campanha esclarece que colocou na rua um material legal contando toda a verdade sobre as duas prisões do prefeito. Na tentativa de esclarecer à população e relembrar os fatos, nosso material foi apreendido pela Guarda Civil Municipal (GCM). Enquanto o nosso povo vive com insegurança e o patrimônio público é vandalizado, a GCM está atrás de material oficial de campanha. O Jurídico da campanha do Juiz João está estudando medidas junto à Justiça Eleitoral sobre o caso e se coloca à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”, afirmou, que não acrescentou na noa o fato de adolescentes participarem da distribuição do material.
