Acordo com estatal paulista prevê troca de passivo bilionário por investimentos de R$ 332 milhões em concessão durante quatro décadas
A Prefeitura de Mauá e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) assinaram, nesta terça-feira (16), a concessão do sistema de abastecimento no município por 40 anos. O acordo prevê investimentos de R$ 332 milhões, que contemplam obras para modernização e ampliação da rede, construção de três reservatórios e outras intervenções.
Com o novo acerto, a Sabesp retorna ao município passados quase 25 anos, quando houve o rompimento com o Paço para a municipalização do serviço, resultando na criação da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Segundo o governo do prefeito Atila Jacomussi, a autarquia municipal seguirá existindo junto ao seu quadro funcional e um novo modelo de gestão será discutido.
A celebração da concessão ocorreu após a assinatura do governador João Doria e foi comemorado por Atila logo em seguida. O prefeito afirmou que o fim da falta de água é uma realidade iminente na cidade. “Nossa resposta é sempre com trabalho e com a coragem que meus antecessores não tiveram. Vamos acabar com esse problema que dura mais de três décadas. Trocamos uma dívida impagável por investimentos e vamos garantir respeito e dignidade para a nossa gente”, destacou.
O contrato prevê o perdão de passivo calculado em R$ 3,5 bilhões, para realização de investimentos de R$ 219 milhões em obras durante o período de concessão que visam a ampliação da rede de água, regularização do serviço, novas ligações e a construção de três reservatórios na região do Jardim Anchieta, Jardim Itapark e Parque das Américas. Já o montante de R$ 113 milhões será destinado para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Segundo o contrato, a Sabesp também instalará uma estação elevatória para bombeamento de água na região do Jardim Zaíra e desempenhará intervenções para melhorar as condições de abastecimento no Jardim Sônia Maria, Jardim Sílvia Maria, Vila Nova Mauá e outros bairros da região. As obras vão beneficiar aproximadamente 25 mil famílias residentes nessas localidades.
Além da falta de água, Mauá tinha outro problema crônico: o alto índice de desperdício de água, que atualmente fica em torno de 50% em decorrência de uma rede defasada e a falta da capacidade de investimento da Sama. Com a substituição de ligações antigas, a estatal paulista estima por meio de reparos e combate aos canais clandestinos reduzir esse percentual para 32% até 2022, por meio de investimentos de R$ 6,1 milhões
Atualmente, a Sama tem uma mão de obra com 169 funcionários, entre estatutários e comissionados. Os trabalhadores concursados terão estabilidade na autarquia por 24 meses, prestando serviços compartilhados junto à Sabesp e após esse período poderão ser incorporados pela Prefeitura de Mauá ou em uma nova estrutura da autarquia, enquanto os cargos de livre provimento seguirão em seus postos por até 12 meses.
