Decisão foi monocrática e ainda será apreciada pelo plenário d TSE
O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou recurso do vereador Jorge Kina (PSB), de Santo André que pedia a cadeira de Almir Cicote (Avante) na Câmara. Kina aponta infidelidade partidária porque Cicote se elegeu pelo PSB em 2016, mas depois se desfiliou em abril de 2018.
Para Fachin, a justificativa da defesa de Cicote procede por conta de perseguição e discriminação eleitoral. “O vereador Jorge Kina tenta, a qualquer custo, assumir a cadeira na Câmara de Santo André. Isso ocorre porque Jorge Kina não foi eleito, mas mantém a ambição de pegar o lugar de Almir Cicote, porém, foram sucessivas derrotas. O vereador Cicote segue firme com sua cadeira conquistada democraticamente na eleição de 2016”, disse Cicote.
Em sua defesa na Justiça Eleitoral, Cicote incluiu documentos em que o PSB, do ex-governador Márcio França, consentiu sua desfiliação na época.
Kina é primeiro suplente na coligação entre PSB e Republicanos na eleição de 2016. Ele tem exercido o cargo desde 2017 porque Roberto Rautenberg (Republicanos) está licenciado do cargo.
A decisão foi monocrática e ainda será apreciada pelo plenário d TSE.
