Consórcio Intermunicipal Grande ABC formalizará convênio com o Procon-SP
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC articula convênio com o Procon-SP para que a região tenha uma unidade regional de defesa do consumidor. Os detalhes do acordo foram alinhados na reunião mensal dos prefeitos, que foi realizada nesta terça-feira (06/08) e contou com a presença do diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
O projeto prevê trazer ao Grande ABC um braço estadual da instituição que atende as reclamações sobre relações comerciais. “A proposta é firmar um convênio entre Procon-SP e Consórcio ABC para que a região tenha uma autoridade regional de fiscalização e orientação em relação aos direitos do consumidor”, afirmou o presidente da entidade regional que representa as sete cidades e prefeito de Santo André, Paulo Serra.
Segundo Capez, a ideia é que o posto regional fique responsável pelo atendimento de queixas relacionadas às empresas com atuação em âmbito nacional. Já os casos de companhias que atuam somente na região devem ficar a cargo das unidades municipais do Procon.
O diretor-executivo do Procon-SP também prometeu ampliar a atuação do órgão pela região. “Vamos colocar o nosso serviço em unidades do Poupatempo e equipar os equipamentos municipais. Se o cidadão tiver uma reclamação sobre um fornecedor de atuação nacional, ele poderá procurar o posto mais próximo, seja estadual ou municipal. Daí será orientado a fazer a reclamação formal eletronicamente. Depois, essa empresa tem a obrigação de solucionar a questão em 30 dias”, explicou.
Capez também afirmou que a região deve receber ônibus com o serviço itinerante do Procon-SP. “Juntos somos mais fortes. O objetivo é reunir todos os municípios do Grande ABC em um bloco de combate às lesões aos interesses do consumidor”, comentou o diretor-jurídico do órgão estadual.
