Almir Cicote, Ailton Lima e Professor Minhoca instalaram placas em locais públicos, mas lei veda essa pática
Três candidatos a deputado em Santo André colocaram propagandas em locais proibidos. O presidente da Câmara, Almir Cicote (Avante), e o vereador Professor Minhoca (PSDB), que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa, além do ex-vereador Ailton Lima (PSD), que concorre a cadeira na Câmara Federal, infringiram a lei e podem ser alvos de multa aplicadas pela Justiça Eleitoral em caso de representação de algum morador.
Cicote colocou faixas em postes e canteiros, enquanto Ailton Lima tem publicidade em praças e postes. Já o Professor Minhoca colocou banners na Passarela da avenida perimetral.
As propagandas em locais vedados pela Justiça virou alvo de críticas de eleitores em redes sociais. “Ficha Limpa, cidade suja. Vai confiar em quem não respeita a lei eleitoral?”, postou um morador nas redes sociais sobre publicidade de Cicote.
Pela lei vigente, é proibida a propaganda nos bens públicos, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum do povo. “Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como: estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, banca de revista, ainda que de propriedade privada”, diz a lei.
É proibida também a propaganda nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano.
O presidente da Câmara, Almir Cicote, afirmou que já retirou as propagandas. O vereador Minhoca também disse que vai retirar. “Já mandei todos os meus grupos de apoiadores que não quero nada irregular em minha campanha. Nesta segunda-feira (01/10), com certeza, não terá mais. Começamos limpos e vamos terminar limpos, dentro da lei”, afirmou o tucano.
O candidato Ailton Lima foi procurado por meio de sua assessoria, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno para se posicionar sobre o assunto.
