PL para proibição de celulares nas escolas é aprovado na Alesp

Segundo a PL, o uso de dispositivos com acesso à internet será proibido para os estudantes dentro das unidades escolares em São Paulo

Na última terça-feira (12/11), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, com voto favorável do deputado estadual Thiago Auricchio, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Estado.

“Essa medida é essencial para garantir que os alunos possam se concentrar plenamente no aprendizado e melhorar significativamente seu desempenho em sala de aula,” afirmou o parlamentar, que preside a Comissão de Justiça.

Segundo a proposta, o uso de dispositivos com acesso à internet será proibido para os estudantes dentro das unidades escolares em São Paulo. Os procedimentos para o armazenamento dos aparelhos deverão ser definidos pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com as secretarias municipais.

“Precisamos encontrar um equilíbrio e alinhar a tecnologia ao processo educativo de cada aluno. Não podemos negar que o uso desses dispositivos pode ser um importante aliado das escolas, mas é necessário estabelecer normas que regulamentem essa prática,” explica Thiago Auricchio.

O projeto de lei prevê, no entanto, a permissão para o uso dos dispositivos em situações de necessidade pedagógica, como em atividades que demandem conteúdos digitais ou ferramentas educacionais. Além disso, permite o uso de tecnologia assistiva para alunos com deficiência.

“Agora, vamos trabalhar em conjunto com o governador Tarcísio para que o projeto seja sancionado o mais rapidamente possível, fazendo de São Paulo o primeiro Estado do Brasil a regulamentar o uso de celulares nas escolas,” conclui o deputado.