Projeto foi enviado à Câmara nesta sexta-feira; recursos serão utilizados para a execução de obras de drenagem, instalação de ecopontos e combate a enchentes
O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), quer autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). O tucano enviou nesta sexta-feira (28/09) à Câmara projeto de lei ue trata do assunto, para a apreciação dos vereadores.
Além dos US$ 50 milhões solicitados por meio de empréstimo, há mais US$ 12,5 milhões de contrapartida da cidade, ou 20% do valor solicitado, num total de US$ 62,5 milhões para o projeto. Os recursos devem ser investidos em um período de cinco anos.
De acordo com a Prefeitura, a verba é solicitada pelo município, tendo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como órgão executor, para a realização de obras de drenagem e sistema viário, além da implantação de 20 estações de coleta (ecopontos).
A administração informou que uma das obras de drenagem é a canalização do córrego Cassaquera, entre as avenidas Giovanni Batista Pirelli e Fernando Costa, com a implantação do viário do entorno. “A solicitação de empréstimo também contempla a construção de um piscinão na avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, que vai minimizar os riscos de transbordamento do córrego Guarará e combater as enchentes na Vila América”, informou ao governo ao acrescentar que os recursos preveem ainda a criação de um novo sistema de monitoramento de chuvas para toda a cidade, em apoio à Defesa Civil.
O pedido de empréstimo está sob análise do Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão que integra o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Caso aprovada, a solicitação precisará ainda passar pelo aval do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Presidência da República e Senado Federal. Essas etapas de aprovação são necessárias porque, nesse tipo de empréstimo, o governo federal precisa entrar como avalista garantidor do pedido de financiamento.
Depois da fase de aprovação no COFIEX, a STN exigirá uma série de documentos para dar continuidade à avaliação do financiamento – entre eles, legislação municipal que autoriza Santo André a contrair o empréstimo, por isso a necessidade de se enviar o projeto de lei para a Câmara. Ao enviar a proposta ao Legislativo neste momento, a administração visa garantir que todas as etapas burocráticas sejam cumpridas o quanto antes.
“Assim como conquistamos o empréstimo do BID para obras de mobilidade, após termos realizado diversas medidas de choque de gestão, com melhora na capacidade de pagamento, estamos confiantes de que conseguiremos este novo financiamento. A gestão não tem medido esforços para viabilizar investimentos para o município”, disse o prefeito Paulo Serra.
