A pedido da justiça, governo de Alaíde Damo anulou contrato emergencial com OS e manteve Fundação ABC até conclusão de licitação
Após revogar nesta semana o contrato com a AMG (Associação Metropolitana de Gestão), a pedido da Justiça, o governo da prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), emitiu nota em que reclama da situação da saúde na cidade por conta da permanência da Fundação ABC, responsável por gerenciar o setor na cidade.
A ideia da prefeita era substituir essa instituição por seis meses até a conclusão da licitação. No entanto, a Justiça concedeu, na última semana, uma liminar solicitada pelo MP (Ministério Público) em que obriga a Prefeitura concluir a licitação antes de fazer a substituição da Fundação ABC.
“Hoje, a cidade encontra-se em uma situação precária e informal de Saúde, por isso, a Prefeitura está trabalhando em uma nova licitação para contratar outra OS (Organização Social) que assuma o gerenciamento”, diz a nota.
Desde o ano passado, a Fundação atua na cidade sem contrato, porque a Prefeitura não quis renovar. A entidade cobra uma dívida de R$ 160 milhões, mas o município questiona. A instituição cobra ainda um cronograma de pagamento.
Leia a nota a íntegra da nota do Paço de Mauá
“Sobre os questionamentos em relação às recentes notícias, a Prefeitura de Mauá informa que o contrato emergencial para gestão da rede municipal de Saúde com a Associação Metropolitana de Gestão (AMG) foi revogado, conforme a decisão de Justiça que concedeu ao Ministério Público uma liminar à favor da Fundação do ABC (FUABC). A administração municipal reitera que sua preocupação e prioridade máxima é e sempre será a saúde da população mauaense, que tem sido prejudicada após o encerramento do contrato com a FUABC no ano passado. Desde então, a FUABC tem oferecido uma saúde abaixo da qualidade esperada, o que dificulta o acesso para os munícipes. Ainda assim, a gestão vinha sendo mantida de forma indenizatória para que não houvesse paralisação dos serviços.
Hoje, a cidade encontra-se em uma situação precária e informal de Saúde, por isso a Prefeitura está trabalhando em uma nova licitação para contratar outra Organização Social (OS) que assuma o gerenciamento”.
Outro lado
A Fundação ABC foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno para se posicionar.