Paço de Diadema avaliza conduta de Conselho Tutelar no caso de crianças agredidas

Delegacia tinha solicitado apurar suposta prevaricação de conselheiros tutelares que não teriam acionado a Polícia após episódio

A Prefeitura de Diadema avalizou a conduta do Conselho Tutelar diante do caso de duas crianças, de 3 e 4 anos, que foram agredidas dentro do ambiente doméstico, na última sexta-feira (25/03). Além de queimaduras provocadas por cigarro, um dos meninos teve fraturas no corpo, inclusive no crânio. Ele está internado no Quarteirão da Saúde, enquanto o irmão encontra-se em um abrigo para menores.

Segundo a Polícia, os conselheiros tinham levado as crianças para a Abasc (Associação Brasileira de Ação Social Cristã), mas não teriam acionado a delegacia.

“Segundo informações da funcionária do abrigo, na data de ontem (sexta-feira, dia 25), os Conselheiros Tutelares Renato e Gilson, dirigiam-se até a residência da vítima retro e inobstante tomaram ciência dos maus-tratos evidentes, notórios e graves, não comunicaram a autoridade policial, tampouco qualquer órgão responsável. Observo a aberração na conduta dos conselheiros, evidente prevaricação, pois o menor foi deixado à própria sorte na instituição sem ser tomada qualquer previdência legal”, diz o BO.

No entanto, Prefeitura afirmou que, após reunião com as partes envolvidas, deu aval ao comportamento dos conselheiros Renato Gomes Moreira e Gilson Menezes. Esse último é filho do ex-prefeito Gilson Menezes e de Eliete Menezes, atual diretora do Procon, cargo comissionado na  Prefeitura.

“A Prefeitura de Diadema se reuniu com os conselheiros e com a Abasc nesta segunda-feira (28/03) para identificar a conduta adotada no caso. Ofícios foram encaminhados para outros setores responsáveis, dentro da apuração interna do episódio. A administração segue acompanhando o caso de perto, ouvindo todos os lados e preservando todos os direitos das crianças. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Diadema informa que, mediante a situação exposta, os conselheiros tutelares atuaram de acordo com o que  preconiza as suas atribuições na proteção das crianças”, informou o Paço.

Sobre o fato de o plantonista do Conselho Tutelar não ter respondido a dez ligações da Polícia no último fim de semana, a Prefeitura emitiu uma nota:

“O contrato de fornecimento de telefonia móvel está vigente e não há identificação de interrupção na prestação deste serviço. Em contato com o conselheiro tutelar de plantão na ocasião dos fatos, ele informou não haver registro de chamadas não atendidas no celular pertencente ao Conselho Tutelar. O atendimento da situação foi realizado por meio de seu aparelho celular particular. O conselheiro recebeu a informação da ocorrência e, dentro do que preconiza suas funções, deu encaminhamento ao caso”, afirmou o Paço.

O delegado apontou o problema nos contatos com órgão. “Neste distrito policial, de pronto, a autoridade policial determinou o contato telefônico com o plantão do Conselho Tutelar do munícipio (celular – responsável Juliano), inúmeras tentativas (mais de 10) todas sem sucesso (caixa postal)”, informou no BO.