Realização do sonho de centenas de famílias. É com a síntese deste sentimento que o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, entregou, neste sábado (02/12), 359 novas escrituras a moradores do Jardim Laura, no Grande Alvarenga. A medida faz parte do Programa A Casa é Minha, maior projeto de regularização fundiária da história da cidade, que viabiliza o título de propriedade do imóvel, registrado em cartório – no total, já foram cedidas 35 mil escrituras desde a implantação pela atual gestão.
O evento, lotado, foi promovido na Escola Estadual Domingos Peixoto da Silva, no próprio Alvarenga, na presença de autoridades, além do chefe do Executivo, da deputada Carla Morando, secretários municipais e vereadores, e diversos moradores da região. O bairro, implantado na década de 1970, é composto por 892 lotes – os munícipes dispunham, até então, de compromisso de compra e venda. Os outros 533 lotes restantes ainda estão pendentes de documentação.
“É sempre uma emoção enorme fazer entrega de escrituras, pois sabemos da luta dos moradores para chegar até esse momento. Boa parte já nem acreditava mais que isso se tornaria realidade, tinha perdido a esperança, mas, agora, veio o documento da titularidade do imóvel registrado no cartório, pago pela Prefeitura. Escritura que vale para o resto da vida, único documento que prova que determinado pedaço de terra é daquele morador, podendo transferir, inclusive, como usufruto. Isso traz dignidade, segurança e valorização”, frisou o prefeito Orlando Morando, durante a solenidade.
O investimento da Prefeitura nesta etapa do Jardim Laura foi no valor de R$ 1,33 milhão, sem qualquer custo para o beneficiário que possui somente um lote – cerca de R$ 1.500 por unidade.
Mesmo diante de números já avançados do programa, a meta, de acordo com o secretário de Habitação de São Bernardo, é alcançar a quantidade de 50 mil escrituras viabilizadas até o fim de 2024. “Nossa meta é ousada. Temos uma equipe qualificada, e nossa maior recompensa é ver a alegria de cada um com a escritura em mãos. Aqui tínhamos a incumbência de dar esse presente de Natal no Jardim Laura. Missão da dada, para mim, é missão cumprida.”
Moradora do Jardim Laura há 48 anos, a assistente social Dulce Nascimento da Silva, de 59 anos, falou que a escritura tem um valor simbólico muito grande para todas as famílias do bairro. “Vai muito além do documento do imóvel. Representa um sonho realizado, não só meu, mas, principalmente, da luta dos nossos pais. Foram eles que adquiriram o espaço. E, neste momento importante, esse sonho se realiza. Estamos todos felizes.”
A Secretaria de Habitação criou uma ferramenta on-line para auxiliar famílias ainda não tituladas por falta de documentação. Os moradores podem realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização fundiária do lote onde vivem no computador, tablet ou celular por meio do endereço eletrônico www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
O Jardim Laura é contemplado também por obras de urbanização. O governo iniciou intervenções de infraestrutura no bairro, que, somadas, atingem o volume de R$ 16 milhões. As ações abrangem execução de pavimentação asfáltica, adequação de calçadas, guias e sarjetas, microdrenagem e sinalização viária.
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