Um morador da Vila Luzita, em Santo André, ganhou o prêmio de R$ 500 mil da Nota Fiscal Paulista em sorteio realizado nesta sexta-feira (21/12). Outra pessoa que reside no bairro Jardim, na mesma cidade, também foi premiada com R$ 100 mil.
Morador do bairro do Brooklin, na zona sul de São Paulo, foi o grande vencedor do sorteio número 120 da Nota Fiscal Paulista. O sortudo, de 44 anos, foi contemplado com R$ 1 milhão.
Outros contribuintes também foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em julho e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram 600 prêmios que somam R$ 5,7 milhões.
Com o sorteio exclusivo, cinco entidades assistenciais cadastradas na Nota Fiscal Paulista receberam R$ 100 mil, cada. Foram sorteadas instituições das cidades de Cotia, Caieras, Votuporanga e duas da Capital. Além disso, outras 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão. O resultado está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/serviços/nfp.
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 63 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16 bilhões, sendo R$ 14,4 bilhões em créditos e mais de R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 120 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/serviços/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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