Ministro do STF Gilmar Mendes manda soltar Atila

Prefeito de Mauá, acusado de lavagem de dinheiro, está preso na Penitenciária do Tremembé

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (15/06) o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), preso desde 9 de maio. Atila, que está na Penitenciária do Tremembé, é acusado de lavagem de dinheiro e suposto desvio de verba da merenda escolar. Em sua casa foram encontrados R$ 87 mil, enquanto na casa do então secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, R$ 588,4 mil além de 2,9 mil euros.

“Defiro o pedido de liminar para suspender a ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Atila Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da Região 3, podendo o TRF3 fixar as medidas cautelares diversas da prisão que entender necessárias”, despachou o ministro.

A decisão do ministro ocorreu dois dias depois de o MPF (Ministério Público Federal) apresentar denúncia de lavagem de dinheiro contra Atila e seu ex-secretário.

Daniel Bialski, advogado que defende Atila Jacomussi, comemorou a decisão de Gilmar Mendes. “A decisão da Suprema Corte reconhece a arbitrariedade e excesso da prisão preventiva, decretada sem motivação válida e baseada em sofismas inverídicos. Como foi exibido nos pedidos, o prefeito não praticou qualquer ilicitude e nunca teve envolvimento com fatos ligados a operação da Polícia Federal. Felizmente, a Suprema Corte vem mantendo sua jurisprudência que a prisão é a exceção e não a regra. Nestes moldes, a liberdade agora concedida, reforça os argumentos da defesa e nos dá maior força para provar a inocência no curso do processo”. disse.