O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) realizou, nos dias 11 e 18 de agosto, em parceria com a Prefeitura de Mauá, a Oficina de Articulação Intersetorial do Programa Periferia Viva, em Mauá (SP). A atividade reuniu representantes de 25 secretarias e órgãos municipais e teve como objetivo fortalecer a integração entre diferentes áreas do poder público e aprimorar o planejamento das ações no território.
A oficina teve como focos a validação do diagnóstico territorial e do Plano de Comunicação e Mobilização e a coleta de avaliações e contribuições finais para a leitura das características físicas e sociais do território, além do início do mapeamento de políticas públicas existentes na comunidade e da construção de uma matriz de ações integradas para o Jardim Zaíra/Chafick-Macuco.
O secretário de Habitação de Mauá, Fernando Rubinelli, abriu a oficina e destacou a importância da articulação entre as diferentes áreas e do planejamento territorial realizado com o apoio do ONU-Habitat. “O trabalho de reconhecimento socioterritorial e de escuta da população é fundamental para qualificar o planejamento e compreender as necessidades de melhorias do território. Quero agradecer ao ONU-Habitat pela parceria no Periferia Viva Mauá e parabenizar pelas ações que vêm sendo desenvolvidas”, destacou.
Diagnóstico territorial e plano de comunicação
Durante a apresentação do diagnóstico, a equipe do ONU-Habitat compartilhou dados sobre o perfil populacional e socioeconômico, infraestrutura, mobilidade, vegetação, serviços de coleta de resíduos, situação fundiária e áreas de risco. Também foram apresentados resultados da leitura do diagnóstico junto à comunidade, que permitiu identificar tanto os desafios do território, como saneamento e segurança pública, quanto potencialidades – entre elas, o forte senso de pertencimento da população.
A equipe do ONU-Habitat também apresentou os objetivos do Plano de Comunicação e Mobilização, elaborado a partir dos desafios identificados no território. O plano mapeia estratégias para fortalecer a participação social no processo de planejamento, ampliando o acesso da população às informações sobre as ações desenvolvidas.
Foram destacadas as estratégias de comunicação territorial e digital, a atuação do Posto Territorial em Movimento, o mapeamento e formação de lideranças, e o reforço do papel deliberativo – e não apenas consultivo – e do processo de escuta junto à população.
Mapeamento de políticas públicas e matriz de ações integradas
Na segunda etapa do encontro, os participantes trabalharam na identificação das políticas públicas existentes e das possibilidades de sua articulação com as demandas identificadas no território. Para apoiar a atividade, foram apresentadas duas matrizes: uma voltada ao mapeamento de políticas públicas, para identificar oportunidades nas diferentes esferas de governo, e outra destinada à construção de ações integradas.
“Este foi um momento importante para conectar os conhecimentos produzidos a partir da escuta da comunidade com a experiência das diferentes secretarias. A construção conjunta permite olhar para o território de forma integrada e identificar possibilidades de articulação entre políticas públicas e ações que respondam às necessidades da Chafick-Macuco”, destaca a coordenadora de programas do ONU-Habitat, Ana Carolina Alencar Nunes.
A partir das discussões realizadas, as equipes municipais vão avançar no preenchimento e na consolidação das matrizes de políticas públicas e de ações integradas. O material vai reunir informações que possam subsidiar a definição de prioridades e o planejamento das intervenções urbanas no território.
Sobre o Periferia Viva
O Periferia Viva Mauá integra o Novo PAC, iniciativa do Governo Federal voltada ao melhoramento urbano de assentamentos precários. Em parceria com a Prefeitura de Mauá, o ONU-Habitat atua como Assessoria Técnica Territorial para desenvolver o Plano de Ação – documento construído de forma participativa e orientado pelas necessidades e prioridades dos moradores e moradoras do território.
O programa promove a transformação de áreas urbanas vulneráveis por meio de uma abordagem territorial, participativa e integrada, com a previsão de obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação, contenção de encostas e melhorias habitacionais.
