O Ministério Público de Mauá investiga denúncia de suposto superfaturamento na compra de iogurtes para a merenda escolar da cidade. De acordo com o vereador Mazinho Soares (PL), autor do documento protocolado na Promotoria no início deste mês, o município teria adquirido 126.192 unidades do produto pelo valor unitário de R$ 29.
“Ressalte-se que em 30 de abril adquiri pessoalmente um iogurte do mesmo tipo por R$ 3,19”, diz o vereador no texto da denúncia. Uma nota fiscal da compra realizada pelo parlamentar foi anexada ao processo. De acordo com cálculos feitos pelo autor, a Prefeitura teria um dano estimado em R$ 3,1 milhões ao comprar o iogurte pelo maior valor.
Mazinho disse que recebeu a informação de uma pessoa que mantém a identidade preservada e que passou a investigar o caso antes de formalizar a denúncia. “Estive nas escolas, conversei com os pais e ouvi que a qualidade da merenda está em queda. Também conversei com a nutricionista responsável pelo cardápio. Ela disse que se trata de um iogurte natural sem açúcar batido com beterraba para chegar àquela cor e que é servido uma vez por mês às crianças.”
Questionado sobre o que espera do desenrolar da denúncia, o parlamentar afirma: “Gostaria que não fosse verdade porque é muito ruim para a cidade”. Ele faz questão de se colocar como “independente, não oposicionista” ao governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT).
No documento, o liberal pede abertura de inquérito civil para apuração dos fatos, auditoria nos contratos de merenda, apuração de responsabilidades civis, administrativas e criminais dos envolvidos, suspensão de pagamentos, anulação de contratos e ressarcimento de valores.
A Promotoria informou nesta segunda-feira (26/05) ao ABCD JORNAL que, em atendimento à determinação do Promotor de Justiça, Juliano Augusto Dessimoni Vicente, o caso está sob investigação da 5ª Promotoria de Justiça de Mauá. “Tão logo a mesma seja finalizada outras informações poderão ser fornecidas, não havendo prazo certo para encerramento”, afirma a nota.
Através da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, a Prefeitura informou à reportagem que a aquisição dos produtos segue as orientações da Instrução Normativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece especificações como, por exemplo, o nível de açúcar permitido em cada item. “Dessa forma, os produtos passam por rigorosos critérios nutricionais.”
O vereador denunciante postou em suas redes sociais um vídeo onde fala sobre o caso e mostra a embalagem do iogurte que comprou no mercado. “Os iogurtes adquiridos pela Prefeitura são diferentes dos mencionados no vídeo em questão. Os produtos comprados e fornecidos na alimentação dos estudantes são embalados em garrafas de 1 litro, sem adição de açúcar, e são misturados a frutas antes de serem servidos. O vereador citado no vídeo exibe um frasco de 160 ml, que não corresponde ao produto adquirido pelo município. Os valores investidos pela Prefeitura incluem, ainda, a logística de entrega para as 50 escolas da rede municipal”, informa a nota da Prefeitura.
